Os orçamentos da Rainha Vermelha

No 23 de dezembro comparecia o Conselheiro mor do Conselho de Contas da Galiza para informar o Parlamento da situaçom das contas públicas e da qualidade do seu controlo. As manchetes da imprensa destacavam a advertência do senhor Palmou da insustentabilidade dos orçamentos públicos caso persistir o imparável crescimento da dêveda acumulada. Como factores positivos destacava o Conselheiro o menor grau de endevedamento relativo da Galiza e os signos de melhora percebidos na situaçom económica geral, como também o abrandamento dos tipos de juro que gravam a dêveda contraída.

O desbocado crescimento da dêveda apesar dos duríssimos cortes aplicados ao gasto público, provocou a mais severa degradaçom da atençom educativa, sanitária e dos serviços de protecçom social

O desbocado crescimento da dêveda apesar dos duríssimos cortes aplicados ao gasto público, provocou a mais severa degradaçom da atençom educativa, sanitária e dos serviços de protecçom social que a Administraçom finge nom observar enquanto a sociedade vai aumentando o volume do descontentamento contra o governo. O sistema de partidos, escusado insistir, está em queda livre. Vivemos tempos constituintes é a ideia que se vai estendendo para o horror dos círculos do poder e os seus arautos.

A manifestaçom mais flagrante da submissom das prioridades sociais ao imperativo económico é a torpe vulneraçom introduzida no artigo 135 do texto constitucional mediante acordo subscrito entre os partidos turnantes a fim de garantir a prioridade do serviço da dêveda por riba de qualquer necessidade social. A inovaçom incorporada ao texto constituicional (intocável até nova ordem, convém nom esquecer) comporta a entronizaçom da prima de risco sobre as o risco de exclusom, do euro sobre o voto, da honra à dêveda soberana sobre a honra ao cidadao soberano.

A dêveda, em verdade, alcança níveis alarmantes, tanto em magnitude como em ritmo de crescimento: 35,5,1% do PIB em 2007, 96,6% na actualidade em apenas seis anos e meio; 9,4% de crescimento cada ano, quer dizer, 100.000 milhons de euros mais cada doze meses.

O quadro da dêveda cobra todo o seu sentido se reparamos na sua dinámica de crescimento. Convém evocar a tal efeito a fábula da Rainha Vermelha frente a Alícia, lá no outro lado do espelho:

As contas públicas galegas som um bom exemplo do diagnóstico da Rainha Vermelha

– No meu país – aclarou Alícia, ainda sufocada –, quando um corre tam rápido e tanto tempo como seguido como nós figemos, acaba chegando a algumha parte.

– ¡Um país bastante lento! -replicou a Rainha - o que é aqui, é preciso correr tanto como um poder para permanecer sempre no mesmo lugar.

As contas públicas galegas som um bom exemplo do diagnóstico da Rainha Vermelha.

Observemos, a dêveda emitida para cobrir os orçamentos de cada ano foi crescendo inexoravelmente até situar-se em 2,51 mM euros em 2014. Neste mesmo ano, o serviço da dêveda acumulada (juros mais devoluçons) requereu 2,07 mM euros, equivalente a 82,5% da emissom efectuada, deixando apenas livres 434 milhos de euros para atender o resto das demandas orçamentais. Quer dizer, 17% da dêveda emitida, 4,3 % apenas da totalidade de ingressos orçados para o ano.

A reestruturaçom ordenada da dêveda em prazos e condiçons talvez seja a saída mais verosímil

Falámos até agora das contas públicas anuais, mas, o realmente inquietante é o volume acumulado da dêveda e as exigências que comporta. O Boletim económico do Banco de España informa-nos que a dêveda pública galega ronda os 10.000 milhons de euros em 2014 (228.220 no conjunto das CCAA) que vem sendo o 17,5% do nosso PIB (em Catalunha supera o 31%). Como devolver 10.000 M euros com 260.000 desempregados na rua é algo que de momento preferimos ignorar. A reestruturaçom ordenada da dêveda em prazos e condiçons talvez seja a saída mais verosímil. No entanto, cresce a maré social e mesmo parece ecoar a indignaçom da Rainha Vermelha: que lhe cortem a cabeça!

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