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Joám Lopes Facal

A questom fiscal, I want my money back (II)

“Quero que me devolvam o meu dinheiro” clamou a senhora Thatcher ante os seus sócios comunitários o 30 de abril de 1979. I want my money back queria deixar claro que a Gram Bretanha nom estava disposta a contribuir às arcas comunitárias com um péni mais de contribuçons por riba dos retornos recebidos. A regra de ouro da senhora era alcançar um saldo equilibrado, incompatível naturalmente com qualquer política redistributiva como a que proporcionou a Galiza infra-estruturas á altura dos tempos. É a mesma filosofia do desgraçado Brexit: insolidariedade tardo imperial de quem se sente orgulhosamente só. Alá eles.

A pretensom, sobra dizer, é insólita; todos sabemos que Londres, Madrid, Paris ou Barcelona incorrem em défice fiscal em favor das províncias, condados e comarcas que senhoreiam. Os bairros ricos financiam os pobres e o honrado pai de família incorre em défice em favor da prole. Os contributos dos ricos som imprescindíveis para garantir os serviços de sanidade, educaçom e assistência social dos menos favorecidos. Só os anarco-liberais de saneada conta corrente se atrevem a dissentir.

Umha opiniom mui estendida afirma que sem o parasitismo madrileno todo correria bem, que é a burocracia central o que corrompe todo. Em Catalunha, a consciência expropriatória é um potente afrodisíaco político. A realidade é que um sistema de tributaçom geral e uniforme em todo o Estado, concentra a exacçom nos perceptores mais afortunados e as suas áreas de residência e gasta, simplesmente onde a gente mora. Mais ou menos.

O assunto no fundo é simples, pura dialéctica é entre a lógica do euro e a lógica do voto, plutocrática a primeira e democrática a segunda.

Dispomos afortunadamente de um razoável sistema de avaliaçom das balanças fiscais territoriais que nos permite ajuizar os resultados da distribuiçom dos tributos e o gasto público em perspectiva territorial.

O Ministério de Fazenda vem de publicar os resultados do Sistema de Contas Públicas Territorializadas (SCPT) correspondentes a 2014 encomendado a três economistas reconhecidos: Angel de la Fuente (FEDEA, CSIC), Ramón Barberán (Universidade de Saragoça) e Ezequiel Uriel (Universidade de Valência). O procedimento de cálculo aplicado consiste em distribuir a totalidade dos ingressos, dos gastos e do défice entre todas as CC.AA. seguindo critérios comummente admitidos (metodologia carga-benefício) dificilmente objectáveis.

Nom é fácil resumir o informe SCPT 2014, mas julgamos suficiente apresentar um quadro resumo da totalidade dos tributos suportados e do gasto público imputado a cada CC.AA. frente ao nível de desenvolvimento respectivo em PIB por habitante. Observará-se que a a totalidade dos saldos fiscais dá soma nula (saldos negativos para as Comunidades contribuintes netas e positivos para as receptoras netas) mas a soma das balanças positivas alcança 32.348 milhons de euros: 3,12% do PIB espanhol. Cifra e percentagem correspondentes ao fluxo redistributivo entre Comunidades. Sinceramente nom é para atemorizar a ninguém: 3,12% do PIB é o montante da solidariedade interterritorial em Espanha.

Saldos fiscais relativos atribuídos, agregados e per capita

 

O confronto gráfico entre os saldos fiscais e o PIB per capita das CC.AA. é muito eloquente: as Comunidades agrupam-se em volta da recta de regressom de maneira que os saldos fiscais relativos vam tornando-se progressivamente negativos segundo aumenta o grau de desenvolvimento da Comunidade, com Extremadura num extremo (+) e Madrid no outro (-).

A distribuiçon “ideal” situaria as Comunidades sobre a recta certificando umha perfeita correlaçom entre saldos fiscais decrescentes e nível de desenvolvimento crescente.

A distribuiçom de 2014 mostra-se razoavelmente equitativa embora encontremos Comunidades anormalmente sobrefinanciadas como Ceuta e Melilha — por motivos justificados — junto com outras como o País Basco, por motivos injustificáveis.

Catalunha estaria ligeiramente subfinanciada, mas em melhor situaçom que Baleares, Valência ou Madrid. Galiza está ligeiramente sobrefinanciada mas menos que Castela e Leom e Astúrias.

Em euros por habitante e milhons de euros de contribuiçom absoluta, Catalunha contribui com [-1.300 e/hb: 9.900 Me], Madrid com [-3.000 e/hb: 19.000 Me]; Galiza é receptora neta [+1.350 e/hb: 3.700 Me] superada por Extremadura [+2.600 e/hb: 2.800 Me] e País Basco [+1.550 e/hb: 3.400 Me].

O princípio I want my money back, tam vozeado pola filosofia padánica, o memo que o aforismo evangélico: aquele que tem, mais lhe será dado, e o que nom isso lhe será arrebatado (Mateus 25:29) nom parecem de aplicaçom em sociedades democráticas sujeitas á lei do voto, igual para todos; como igual há de ser o acesso a serviços públicos de qualidade equivalente.

É bom recordá-lo agora que se negocia o quadro de financiamento das CC.AA. sempre ameaçado polos conciliábulos da realpolitik.

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