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Joám Lopes Facal

Gastar, malgastar, endevedar-se (III)

É lugar-comum afirmar que o cerne da actividade política reside nos orçamentos que resumem a sua essência desprovida de retórica. A afirmaçom é quase trivial se reparamos em que o orçamento é o documento que resume a magnitude e distribuiçom da carga fiscal e o gasto público que nos provê os serviços necessários — educaçom, sanidade, assistência social, justiça e segurança — e o investimento nas infra-estruturas precisas para desenvolver umha existência social civilizada. A imponente pirámide (local, autonómica, central e europeia) que administra os nossos recursos e os funcionários e políticos eleitos em quem confiamos a sua gestom devem estar submetidos a estrito controlo público para limitar fugas e favoritismos. Os informes públicos  do Conselho de Contas deveriam concitar mais atençom que o mercadinho de fichagens futbolísticas que entretêm a opiniom pública.

A comparaçom das magnitudes orçamentárias entre países oferece umha eloquente maneira de observar a dimensom dessa imponente máquina igualitária e identitária que é o Estado e as suas administraçons. O gasto público ascende em Espanha ao 42,2% do PIB (10.145 euros/habitante) em França as cifras correspondentes som 56,2 % e 18.757 euros/habitante. Nom estará de mais lembrar que o monto da dêveda sobre PIB nom difere em excesso: 99% em Espanha (23.796 euros/habitante) e 96,5% em França (32.092 euros/habitante). As cifras confirmam que as Administraçons gastam mais do que arrecadam. O fenómeno agravou-se desde a crise do 2008 pola coincidência de maiores exigências de gasto (desemprego massivo, saneamento da calamitosa situaçom das Caixas) num contexto de atonia económica e contracçom dos ingressos fiscais. O peso da dêveda sobre PIB no conjunto das CC.AA. que alcança o 25,1% a mediados de 2017 nom superava o 11,5% a final do 2010: 285.907 contra 124.239 milhons de euros.

Interessa-nos o ámbito autonómico: gasto e malgasto das CC.AA. como contraponto da revisom do nível de financiamento relativo das Comunidades e a sua equidade, objecto de atençom em artigo anterior.

A questom que agora nos interessa é a do volume da dêveda contraída como indicador do regime de austeridade que a todos deveria comprometer. Dos 285.907 milhons de euros de dêveda acumulada no final do primeiro semestre de 2017, 11.363 correspondem á Galiza, 33.960 a Andaluzia, 76.727 a Catalunha. Como comparar o grau de endevedamento relativo das Comunidades?

Enfrentaremos a tal fim dous indicadores da dêveda: euros por habitante e % sobre PIB. Galiza regista um nível moderado em termos deste segundo indicador: 19,1%, muito longe do exibido por Catalunha (35,4,8%) e nom digamos de Valência (41,8%). Madrid e o País Basco exibem um comportamento virtuoso: em volta do 15%.
Quanto ao endevedamento por habitante, a Galiza sai menos favorecida: 7.780 euros/habitante que desmerece frente ás Canárias, Astúrias, Extremadura, Andaluzia, Catalunha e Castela e Leom; todas elas com déveda entre 5.000 e 4.000 euros por habitante. Castela A Mancha e Valência registam os piores resultados: entre 9.000 e 10.000.

A aparente discordáncia entre os dous índices no que a Galiza se refere, explica-se pola nossa modesta demografia que nos coloca em PIB por habitante por cima de Astúrias, Canárias, Múrcia, Castela A Mancha, Andaluzia e Extremadura.

Em perspectiva de meio prazo, o gasto necessário das Comunidades superpom-se ao irreparável malgasto. Lembremos a Cidade da Cultura e o Porto Exterior da Corunha na nossa lista de trofeios. Em Valência som piores ainda com episódios dignos de monarquias petroleiras como fantasias de Santiago Calatrava, aeroportos sem avions e visitas papais mais próprias de Polónia. Madrid nom possui a exclusiva da arbitrariedade faustosa.

Seria bom vigilarmos e exigir transparência e disciplina no gasto público como melhor argumento para assumir o máximo nível de competências e autonomia financeira á que aspiramos, tanto polo principio de subsidiariedade, que aconselha aproximar a competência ao cidadao receptor como para consagrar a Galiza como naçom solidária e exigente.

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