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Joám Lopes Facal

Com vocaçom de maioria, hipóteses para um debate (II)

Esfumado definitivamente o projecto comunista de matriz marxista-leninista por sentença inapelável da história e inaceitável nas nossas coordenadas o transplante de qualquer hipótese de signo populista, quer seja da tradiçom irredentista etnocêntrica, que vigora em Europa, quer de signo autocrático popular de procedência sul-americana, parece chegada a hora de reexaminar a sólida tradiçom social-democrata como possível ferramenta política de progresso social num contexto social heterogéneo e exigente.

A adscriçom social-democrata nom deveria ser incompatível com paradigmas alternativos em regime de cooperaçom competitiva, mesmo numha organizaçom unitária. Comunistas, independentistas, libertários e liberais avançados partilham na actualidade ideários políticos de progresso susceptíveis de confluir num projecto comum de transformaçom. De facto, esta modalidade de articulaçom flexível tem tradiçom nos grandes partidos social-democratas. A regra da maioria como mecanismo regulador deveria servir para arrombar os bárbaros ritos de excomunhom mais próprios de comunidades de fé.

Erraria quem atribuir a opçom social-democrata a um cálculo de conveniência eleitoral ou de timorata aversom ao radicalismo político. A sua pertinência tem mais a ver com consideraçons de eficácia discursiva no nosso tempo e circunstáncia e com o sóbrio realismo que deve informar qualquer apelo actualizado à acçom política com vocaçom maioritária. O votante, o povo se preferem, apreende aginha a desconfiar da retórica política barata e adoita valorar o bom senso que apreende na dura briga diária por ganhar a vida. Dito seja sem desconsideraçom da pulsom utópica que deve impregnar todo programa político com pretensom transformadora.

A pertinência da proposta de Honneth reside na sua capacidade para impugnar tradiçons políticas inabilitadas pola história e reabilitar o exercício quotidiano da política como instrumento de socializaçom e progresso. As forças que bem ou mal nos representam, com escassa experiência governamental e mínima incidência parlamentar, tenhem por diante umha imensa tarefa de re-invençom política e re-conexom com a cidadania activa e as camadas subalternas. O partido no poder, ao invés, nom precisa de paradigmas políticos nem justificaçom; o seu discurso cai-lhe pronto-a-vestir dos think tank e as escolas de negócios. Ante a dúvida, desempoeiram simplesmente o infalível reflexo do mal menor: "boh, melhor seguir como estamos"

O atractivo da proposta de Honneth estriba no seu carácter totalizante, capaz de compreender tanto a génese como o recorrido prático do discurso socialista, aligeirado de aderências históricas improcedentes, quer dizer, contra hegemónicas.

A análise de Honneth principia com umha breve genealogia do movimento democrático revolucionário, nascido dos três princípios republicanos de liberdade, igualdade e fraternidade. Os dous últimos aginha preteridos em favor do primeiro, erigido pola burguesia liberal em princípio rector quase exclusivo da democracia e o progresso social. Acontece, que corria daquela o tempo do primeiro industrialismo que amoreava ao mesmo tempo opulência e miséria social. A vindicaçom da igualdade e a fraternidade esquecidas foi, como consequência, a tarefa específica do proto-socialismo emergente.

Ao pouco, o movimento esgalhou em duas direcçons, a da promessa tecnocrática e a libertária. A primeira chamava a confiar o progresso social a umha elite de engenheiros e científicos consagrados polos seus conhecimentos ao posto de mando do progresso social. Foi a posiçom do sansimonismo e o positivismo de tanta influência nas minorias rectoras das nascentes repúblicas sul-americanas. A segunda, perseguia o ideal de umha sociedade de produtores livres associados em cooperativas libertárias, como as imaginadas por Owen e Fourier. Tecnocracia coercitiva guiada pola luz da ciência versus progresso em liberdade fraternal e cooperativa foi a grande disjuntiva que chegou a impregnar como é sabido o horizonte utópico leninista de O Estado e a Revoluçom.

A utopia tecnocrática alimentou o pesadelo distópico orwelliano de igual maneira que a fantasia libertária imaginou comunidades alternativas morando em paraísos imaculados ao estilo do Avatar de James Cameron. Umha e outra tentaçom fôrom em seguida esmagadas pola potência teórica da analítica marxista da lógica do capital e a extracçom forçada da mais-valia gerada polo trabalho abstracto. A teoria completou-se ainda com a adiçom da classe operária como agente metafísico de mudança social. De "mérito mémorável do círculo inicial da Escola de Francoforte de Horkheimer" qualifica Honneth, a refutaçom da "ficçom sociológica" da classe operária revolucionária. Concordemos ou nom com a aludida refutaçom, ninguém poderá negar-lhe protagonismo histórico ao movimento operário como vector insubstituível de mudança social e contraposiçom à coerçom do capital. Menos ainda na Galiza contemporánea onde o sindicalismo de classe tem dado sobradas provas de capacidade transformadora em favor da democracia e a equidade social. Somos testemunha directa.

O projecto revolucionário acabou reduzido à espera milenarista no desenvolvimento ilimitado das forças produtivas conduzidas por um Estado totalitário em nome e representaçom arrogada da classe redentora. O industrialismo coercitivo e a asfixia das liberdades cívicas acabárom multiplicando a desventura social, a destruiçom ecológica e o abafamento da sociedade civil até arrastar o sistema ao seu colapso definitivo: 1989, Berlim, Tiananmen; 1991, Moscovo. A história posterior de rapina, polarizaçom do poder e a riqueza, democracia minguada e cesarismo patriótico, é o cólofon a um fracasso histórico que ninguém pode pretender ignorar. O retrato dos avós pendurado ainda na sala testemunha o peso morto do passado.

Os pregoeiros do poder publicitam agora o final definitivo da última recessom, iniciada em 2008 e transmitida pola rede algorítmica que conecta mercados e decisons. Fôrom dez anos de intenso sofrimento social que agudizárom a desigualdade social e o progressivo domínio do capital em linha com o prognóstico de Thomas Piketty. A reactivaçom do projecto socialista deveria ser a conclusom lógica a este estado de cousas. Mercado e sociedade deveriam ser reavaliados em perspectiva social e submetidos a controlo democrático. A Uniom Europeia tem magnitude e capacidade suficiente para promover mudanças decisivas se for capaz de reverter a filosofia neoliberal que impregna as suas instituiçons. Esta é a árdua tarefa encomendada a umha social-democracia renovada.

Superadas pola história as velhas polémicas teóricas que enfrentavam valor e prezo, mercado e planificaçom central, hoje em dia ninguém discute o carácter insubstituível do mercado como instancia coordenadora da actividade económica. Socialismo de mercado é quase um pleonasmo, aqui e na China. A polémica centra-se agora no papel arbitral ou impulsor do Estado e na antinomia neoliberalismo ↔ neo keynesianismo. O mercado deve ser depurado, porém, das aderências da interpretaçom apologética capitalista na linha aberta por Karl Polanyi e Albert Hirschman a fim de ajustá-lo ao seu papel de campo de briga democrático onde se dirimem os interesses maioritários da sociedade: o imperativo ecológico, a primazia das necessidades elementares, o controlo público da manipulaçom oligopolística dos gostos, a oferta e os preços. O espelho invertido, em definitivo, da briga eleitoral. Voto e o euro som recursos sociais a tutelar. Repassa Honneth as diferentes modalidades de mercado; desde a mao invisível de Adam Smith à malha de trocos sujeita a norma pública para assegurar a cobertura das necessidades básicas e frear a oferta monopolista passando pola oferta cooperativa de produtores livres. Um amplo campo de coexistência e briga em favor da maioria social.

A faceta mais inovadora do ideário social-democrata renovado propugnado por Honneth é a da estratégia de avanço social. O modelo proposto é o de um socialismo experimental na senda filosófica do pragmatismo norte-americano de Dewey. Em contraposiçom a enfoques tributários do marxismo, a norma orientadora proposta por Honneth é o ensaio reiterado de soluçons alternativas aos problemas com eliminaçom sistemática das barreiras de comunicaçom que separam os agentes sociais a fim de ceivar o potencial transformador represado pola opacidade social e os corporativismos de grupo.

O agente social de mudança passa da classe operária industrial ao conjunto da cidadania interconectada através do confronto das respectivas aspiraçons parciais: laborais e de género, da protecçom do meio e o emprego, de opçom persoal ou sexual, de reconhecimento social, de co-gestom política, e assi por diante, tentando conjugar objectivos parcialmente contraditórios. Em perspectiva técnica, a proposta tem muito da procura de um óptimo condicionado por restriçons parciais, próprio da programaçom linear.

O mecanismo de harmonizaçom de vontades e aspiraçons mediante a experimentaçom permanente deveria conduzir à melhor selecçom de um repertório das melhores soluçons ensaiadas em qualquer tempo e lugar. O socialismo experimental pode ser um saudável exercício de sobriedade para neutralizar os efeitos das orgias ideológicas passadas.

A tradiçom social-democrata que ecoa na proposta de Honneth interessa como antídoto aos grandes relatos milenaristas, submetidos hoje a geral descrença. Vivemos tempos de refluxo. Os paradigmas teóricos de emancipaçom radical tacteiam hoje difusos conceitos inclusivos como gente ou multidom frente a casta (em substituiçom da épica de classe contra classe) ou de carácter orgánico como sujeito político e transversalidade ou inscrito/a (frente a Partido e militante) num claro deslocamento das categorias políticas cara as classes meias e subalternas destinatárias finais do projecto.

 

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