Democracia interna: listagens abertas e primárias?

A finais deste mes, o Bloque Nacionalista Galego reunirá na Corunha a sua XV Asemblea Nacional, o máximo órgao de decisom política da frente. Fai-no para analisar o caminho percorrido nos últimos anos, dar os debates necessários, sintetizar diferenças e tomar resoluçons de futuro à procura da actualizaçom necessária, mais agora nun contexto de graves dificuldades.

Como é habitual aparecem já na maioria dos meios de comunicaçom duas ideas fundamentais para danarem a imagem da frente. Por um lado, apresentam o Bloque como umha teia em permanente tensom, a ponto de rachar. Por outro, umha organizaçom cheia de suposta rigidez, dirigismo, escurantismo ou outras negatividades, polo que somos chamados à “modernizaçom”, ao “aperturismo” e à reconduçom da radicalidade das posturas da frente. Assim, exacerbam qualquer diferença de opiniom dentro do BNG ou criminalizam a existência de organizaçons políticas internas, como se o monolitismo das organizaçons piramidais (as velhas e também as novas) que povoam o circo político espanhol fosse o modelo a seguir. E igualmente indicam à militancia o que deve fazer, o que deve votar nesse processo de debate interno e como deve “abrir-se à sociedade”, dividindo se é preciso a militáncia en bons ou maos dependendo do grau de coincidência com os seus desejos.

Ás formas de intervirem e manipularem os debates contribui-se se desde dentro da organizaçom há pessoas que se situam a sim próprias deliberadamente à margem da vida organizativ

A estas formas de intervirem e manipularem os debates contribui-se se desde dentro da organizaçom há pessoas que se situam a sim próprias deliberadamente à margem da vida organizativa, ou usam com vantagismo as suas responsabilidades orgánicas ou institucionais, atuais ou anteriores, para emitirem as suas propostas, quando as regras internas oferecem espaços para o debate delas. Ou como se as suas propostas nom estivessem chegando ao conjunto da militáncia polas mesmas vias que chegam aquelas que aos meios (aos seus proprietarios) lhes parecem tam radicais, ultrapassadas e inassumíveis desde as suas próprias posiçons ideológicas.

Neste ambiente asemblear, umha das propostas que debateremos é a das listagens abertas e primárias para escolhermos o/a porta-voz nacional, os órgaos da frente e as pessoas que encabecem as candidaturas eleitorais. Existem motivos que explicam esta proposta, e o desejo da sua implementaçom neste momento concreto: un momento de exposiçom pública inusitada de ambas as propostas como método para que os partidos (falando, sobre tudo, de PP e PSOE) se democratizassem por dentro aplicando estes mecanismos. Assim, parece responder à urgência de tirar o BNG do poço da “velha política” em que foi oportunamente metido polos poderes fácticos para os que é potencialmente perigoso e também graças aos excessos do passado em favor dum institucionalismo exacerbado; identificando estas propostas como “nova política” que virá solucionar os problemas sistémicos.

Nom há, evidentemente, nada de mao em querer para o BNG a melhor imagem social possível, mas para melhorá-la de forma efectiva há que ter em conta duas cousas: primeira, que o conceito de “velha” ou “nova política” é tam difuso e tam instrumental, e depende tanto dos intereses dos poderes que o promovem, que por mais aberto, liquado e vaporoso que seja o futuro BNG, ou por moito que implemente o nacionalismo tais fórmulas, nunca será suficiente. Por que? Porque, como é sabido, o “problema” nom som as formas, senom a base ideológica mesma do projecto, a plena soberania nacional. E segunda: que a teima em parecer-se com o do lado, ainda que for esta vez para se situar nas antípodas da “dedocracia” dos partidos sistémicos, nunca é umha boa práctica para fortalecer un projecto original e necesariamente próprio como o do soberanismo galego.
A ideia de instituír um sistema de listagens abertas ou primárias para a escolha dos organismos do BNG di pretender un «avanço dos estándares democráticos» (internos). Algo incompreensível numha organizaçom que discute tudo em assembleias locais, em assembleias comarcais, e ainda, evidentemente, en organismos nacionais eleitos directamente pola totalidade da militáncia (a diferença da maioria dos partidos, onde é por imposiçom do precedente no cargo ou das respectivas baronias), e onde a Assembleia Nacional pode discutir tudo, sen limites e sen tabús de nengún tipo. Em tudo caso, poderiam ser acusados de pouco ágeis ou de adoecer dumha certa burocracia; mas nom de ser pouco avançados ou participativos, e muito menos de serem pouco democráticos: a riqueza e intensidade democrática da vida interna do BNG nom depende de ter ou nom ter listagens abertas como método de eleiçom dos membros dos órgaos.

Ademais, as consequências directas da implantaçom destes sistemas non deixam de ser, na opçom máis provável, negativas para a democracia na organizaçom. Assim, quem tiver (legítimo) interese em receber os suficientes apoios para fazer parte dum órgao, necessitando votos mais alá de onde desenvolva o seu ativismo cotiám, por acaso nom terá a tentaçom de recorrer ao espectáculo mediático? Igualmente, ese tipos de campanhas (internas ou externas) assentam sobre pontos de partida muito diferentes onde uns têm, por diversas razons (económicas, de conhecimento prévio…), vantagens insalváveis sobre outros/as aspirantes. Sabemos que non devera ser assim, mas de facto já o é em muitas organizaçons e lugares. E igualmente, nom teriam também os proprietarios dos meios de comunicaçom a tentaçom (porque a capacidade existe, bem seguro) de tentar influír nos resultados oferecendo as suas plataformas aos candidatos ou candidatas mais próximas das suas posiçons ideológicas? A resposta é evidente para ambas as preguntas, a nom ser que pretendamos viver nesse mundo maravilhoso em que umha organizaçom como o BNG nom fosse necessária.

as listagens abertas e primárias, além da pura propaganda, poderiam provocar no BNG desequilíbrios de representaçom territoriais, sectoriais e de proporcionalidade e pluralidade que nom se poderíam corrigir

Ademais, as listagens abertas e primárias, além da pura propaganda, poderiam provocar no BNG desequilíbrios de representaçom territoriais, sectoriais e de proporcionalidade e pluralidade que nom se poderíam corrigir, como temos visto noutras organizaçons: o sistema actual garante já a livre concorrência de quem o desejar aos organismos, a eleiçom directa de todos eles por parte da militáncia e a proporcionalidade directa na representaçom da pluralidade interna.

A proposta das listagens abertas, como a das primárias, assenta sobre un erro de cálculo tanto das consequências do que se quer implementar como do que já há. O BNG já é umha organizaçom horizontal, participativa e democrática e nom o vai ser mais porque a eleiçom dos órgaos internos ou candidatos dependa de quem é máis conhecido (nom mellor opçom para umha tarefa concreta, senom mais conhecido, polo motivo que for) dentro do particular e inevitável star system do nacionalismo galego, algo que polo tanto engadiria dificuldades para a renovaçom dos referentes públicos da organizaçom. Esta proposta nom faria mais que favorecer umha conceiçom das organizaçons políticas centradas nuns poucos notáveis conhecidos, ou directamente um funcionamento presidencialista, se a isso engadíssemos umha militancia difusa e sem conexom real com a actividade política do dia a dia, a que permite conhecer as aptitudes reais das pessoas a escolher; tal transformaria a militáncia em aderentes maleábeis, organizaçons de maneiras formalmente democráticas mas que nom têm nengum tipo de democracia substantiva interna.

Por último, estas propostas partem ademais dumha conceiçom errada e estreita no que ten a ver coa natureza do BNG: concebê-lo como umha ferramenta fundamentalmente eleitoral, cuja necessária actualizaçom organizativa, de referentes e métodos de trabalho social pode ser mais ou menos reduzida a umha nova fórmula para escolhermos candidaturas e órgaos internos. Por tanto, como resumo, estas propostas representam umha falsa soluçom, tanto para a revitalizaçom da vida interna como para a melhora da imagem pública do BNG, é dizer, nom vam servir para o que se pretende, nom son mais democráticas, e provocariam os graves problemas referidos.

A melhora da imagem social virá de várias vias: quando de maneira eficiente, através de cada gesto e cada acçom e em cada oportunidade, transparentemos os valores democráticos e de loita contra o estado atual de saqueio que som inerentes ao projecto do BNG, virá através da ampliaçom e correcçom do noso trabalho na sociedade e também através de militáncia que represente publicamente a actualizaçom da frente, algo que pode ser dificultoso no caso de serem associadas a certas etapas já passadas no BNG. 

Se queremos fazer a nossa organizaçom mais democrática o que temos que conseguir é que seja o conjunto do nosso demos, da nosa militáncia, a que tome parte activa das decisons

Por outro lado, se queremos fazer a nossa organizaçom mais democrática o que temos que conseguir é que seja o conjunto do nosso demos, da nosa militáncia, a que tome parte activa das decisons. É, pois, preciso aumentar a participaçom dela nas assembleias locais, comarcais ou nacionais, fazendo que estas se perciban como instrumentos úteis de planificaçom de trabalho político na sociedade, de debate e toma de decisons; con horarios e duraçons asequíveis; e nom um espaço onde sejam refrendadas decisons já tomadas. Igualmente procurarmos adaptar as estruturas existentes ao trabalho a desenvolver e às nossas capacidades, e achar formatos que acheguem mais pessoas a fazer trabalho político e participar activamente do BNG. Esse é o verdadeiro repto para termos, dia a dia, mais democracia interna.

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