Propostas urgentes ante a crise e o desemprego

O horizonte da chamada “recuperação” na zona euro para 2014 é tão fraco que em nenhum caso será sustentável. Porém, a insustentabilidade já não é só uma questão de recursos: a economia estadunidense só se pode manter com um forte apoio do setor público e o endividamento e a economia chinesa depende tanto das suas exportações que, por muito financiamento que lhes proporcione, acabará também caindo dada a falta de pulso, produzindo um inevitável efeito dominó.

Depende exclusivamente de nós, da nossa maturidade e realismo, que a transição seja abrupta e que cause ainda mais sofrimento, ou que a tornemos numa oportunidade para construir um futuro sustentável para o nosso País

Este sistema económico insustentável fez-se especialmente grave no sul da Europa e no Estado espanhol, onde o crescimento prévio a 2008 esteve fundamentado na especulação e onde uma classe política depredadora pretende não devolver o poder a uma sociedade que considera resignada. Inclusive, permite-se rir dela e vender “patriotismo sentimental” como aconteceu na vergonhosa apresentação das “medidas para os despejos” do governo.

O decrescimento e a fim da sociedade urbana com base industrial deixam de ser curiosas teorias e mesmo temidos efeitos a evitar. São o cenário real e inevitável do fracasso do Estado. Neste ponto, todas as esperanças cifram-se na fé cega no sistema, que não no País nem em nós próprias, as suas gentes.

Mas o fracasso do Estado também pode ser uma oportunidade. Galiza tem uma estrutura social que lhe permite criar e recuperar modos de governo e de economia tradicionais, sustentáveis, que primam a horizontalidade e a cooperação. Galiza tem também uma cultura universal que lhe permite um relacionamento e desenvolvimento que supera os limites e os mercados nos que o sistema económico espanhol a tem confinado.

Depende exclusivamente de nós, da nossa maturidade e realismo, que a transição seja abrupta e que cause ainda mais sofrimento, ou que a tornemos numa oportunidade para construir um futuro sustentável para o nosso País. Por isso, o Partido da Terra propõe as seguintes medidas:

 

Propostas

1. Autêntica descentralização, reforçando as comunidades locais, nomeadamente aldeias, paróquias, bairros e comarcas, como acontece noutros países da Europa:

Dotando-se de competências em matérias nas que sejam auto-suficientes, e de orçamentos próprios.
Dotando-se de soberania plena para tudo o referente à indústria, nomeadamente à extrativa e energética.
Implementando um sistema de financiamento que lhes atribuir de jeito progressivo a parte necessária dos atuais impostos estatais.
Impulsionando uma profunda reforma administrativa para a cesão de competências e impostos por parte do Estado às pequenas comunidades.

2. Re-estabelecimento das instituições de governo paroquial com base na democracia direta e mandato imperativo para a toma de decisões e a contratação, gestão e informação pública transparente para as questões técnicas especializadas na medida em que estas sejam necessárias.

3. Resgate das concessões estatais a todos os níveis, de serviços públicos:

Devolução às comunidades das terras e espaços marítimos atualmente geridos por empresas em falência se são públicas e mediante indemnização se forem privadas, para o seu aproveitamento comunitário.
Recuperação polo mesmo sistema de prédios industriais de valor histórico para usos públicos viáveis, em lugar de construção de novas edificações.
Expropiação aos bancos em falência do seu stock de vivendas para ser entregueo às comunidades como parte da negociação de transferências e reforma administrativa.
Criação de um sistema comunitário misto público (paroquial e de bairro)-privado de aproveitamento de terras e espaços marítimos para actividades primárias.

4. Implementação dum sistema de mercado e produção em cooperativas e comercialização em economatos e sociedades de âmbito comunitário com estabelecimento de moedas locais.

5. Favorecimento das economias mistas desentravando os contratos de teletrabalho e a semanas laborais ou jornadas de trabalho reduzidas.

6. Afloramento da competitividade das economias locais e cooperativas sobre as de concentração por meio da progressiva retirada de subsídios diretos ou encobertos às segundas, especialmente às distribuidoras.

7. Orientação do sistema educativo à realidade económica e linguístico-cultural do país:

Garantindo a aprendizagem e proficiência em três das quatro línguas mais extensas do mundo: a própria, o castelhano e o inglês, restaurando a primeira no seu âmbito natural lusófono.
Superar a aquisição de conhecimentos teóricos por meio de intercâmbios: entre alunos e professores do nosso âmbito linguístico; entre a sociedade urbana e agropecuária no nosso âmbito económico.

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