Muitas candidaturas encararom as últimas eleições ao Parlamento Europeu com uma novíssima proposta nos seus programas. Admito que a Renda Básica Universal pode parecer uma medida mui atractiva, e por isso, muitxs acharám a sua implementação como um método de solventar a pobreza, de reforçar as luitas... Neste artigo vamos ponher entre interrogantes todo isso, pois lamentávelmente as desigualdades sociais não se vam solucionar repartindo dinheiro.
Lamentávelmente as desigualdades sociais não se vam solucionar repartindo dinheiro
A Renda Básica (em diante RB) é unicamente possível num cenário de crescimento económico constante, já que precisa que os estados que a implementem experimentem uma evolução positiva do seu PIB, para poder acumular um volume de capital disposto para repartir entre a cidadania.
Toda evolução positiva do PIB traduz-se por força, num aumento da demanda energética, pois todo processo de produção de valor precisa de energia para se levar a cabo. Entendamos por energia a capacidade de produzir um trabalho. Os processos de produção de valor das nossas sociedades empregam como fonte energética principal os hidrocarbonetos como o petróleo. A RB é, portanto, uma medida crescentista que aprofunda ainda mais no problema ecológico e energético das civilizações tecnoindustriais. Por definição, é uma medida insustentável, e nenhum partido que a faz própria está a pensar nas consequências que acarreta, senão no seu rédito eleitoral. Quantos anos vão ser capazes de manter uma RB no atual marco de escasseza dos recursos naturais?
Toda evolução positiva do PIB traduz-se por força, num aumento da demanda energética
A RB é, em essência, uma volta ao paradigma keynesiano, já que se baseia em que a população recupere o seu poder de consumo, mentres continua a se ver privado do controlo dos meios de produção.
É também keynesiana, e sobretudo, ao constituir uma inferência estatal na economia de mercado sem pôr em risco o seu desenvolvimento. Busca animar de novo a dinâmica produção-consumo-impostos, assegurando o desenvolvimento económico do Estado e por extensão do capitalismo, já que ambas estruturas som indissociáveis.
A RB é, em essência, uma volta ao paradigma keynesiano, já que se baseia em que a população recupere o seu poder de consumo, mentres continua a se ver privado do controlo dos meios de produção
A RB é uma reafirmação do poder estatal sobre a população, ao fazer depender o nível económico das famílias da sorte que esse Estado obtiver no cenário da economia mundializada.
A RB é uma medida anti-ética. É indignante que se apresente como uma medida ética, pois é bem claro que os volumes de capital repartidos entre a população são obtidos por meio de guerras imperialistas, situações de colonização, explorações laborais, extração de petróleo, depredação do meio ambiente...
As desigualdades sociais não são fruto duma realidade económica adversa para a maior parte da sociedade, senão duma desigualdade política entre as elites governantes e as classes subalternas
A RB não vai aliviar a pobreza, já que a sua implementação provocaria uma inflação dos preços de consumo ao aumentar o poder económico das famílias, polo que a única consequência sobre a pobreza seria elevar o seu umbral, de forma que aquelas pessoas que unicamente cobrem a RB seguirão a ser pobres, da mesma forma que o são as que hoje cobram a Risga.
O que está em jogo não é a diferença entre as massas monetárias das classes sociais, senão o exercício da soberania, isto é, a distinta influencia política das classes sociais
As desigualdades sociais não são fruto duma realidade económica adversa para a maior parte da sociedade, senão duma desigualdade política entre as elites governantes e as classes subalternas. Estas elites, por meio de complexos sistemas legais e coactivos, asseguram as diferenças materiais presentes, impedindo o exercício de poder das classes populares nas estruturas organizadas dos estados. Logo o que está em jogo não é a diferença entre as massas monetárias das classes sociais, senão o exercício da soberania, isto é, a distinta influencia política das classes sociais.
Crer que numa sociedade de consumo hiperalienada como a nossa, a população vai empregar a RB para conquistar fórmulas singulares de autonomia e autogestão é ingénuo como pensar que o Papa de Roma vai desmantelar a Igreja Católica.