O “ti vai fazendo” é um mantra da contemporaneidade galaica. Tanto vale para uma cousa como para outra, para isto ou para o contrário. É a base filosófica do feísmo estético e funcional da nossa paisagem. Organizar, ordenar, planificar, projectar, isso não presta.
Fundir concelhos – como Cerdedo e Cotobade – e assuntos semelhantes deveria ser tema sério e meditado dentro dum esquema global maduro. Mas não na Galiza, aqui não.
Partimos do facto de que a prática contemporânea de planeamento e ordenamento territorial foi introduzida relativamente tarde e mal na Galiza, em 1956, enquanto o chamado planeamento estratégico não apareceu até 1992. Isto explica em parte que o desenvolvimento e implementação de actuações espaciais raramente tiveram bons resultados. Além disso, a Galiza apresenta um outro problema que é a existência em paralelo duma estrutura tradicional (ainda viva no rural na forma de paróquias e nas zonas urbanas disfarçada como bairrismo) e uma estrangeira pobremente adaptada (concelhos e províncias, de criação muito recente em perspectiva histórica). Assim, os deficientes planos tinham e têm que actuar sobre uma realidade territorial esquizofrénica.
Com estes vímbios é complicado fazermos nada, a não ser reconstruir esse marco territorial e começar a aplicar um planeamento estratégico devidamente adaptado. Difícil, lento, mas absolutamente necessário. Daí as inúmeras chamadas durante décadas à reforma e racionalização do território galego.
As propostas clássicas, desde Castelao e companhia até o dia de hoje, vão às voltas da eliminação de províncias e deputações, e mesmo dos concelhos (ou talvez da sua reorganização radical), primando o papel da paróquia e consolidando as comarcas como entidades regionais intermédias entre essas paróquias e o governo central galego. Mais ou menos. Mesmo temos competências autonómicas e alguma legislação aprovada para tudo excepto para as províncias, que não se tocam até que o diga o Estado ou lisquemos do mesmo, pois para isso são o seu invento.
Contudo, pode-se dizer que o dilema fundamental reside no falhanço de estabelecer um quadro de referência, uma estratégia ou plano nacional capaz de coordenar e integrar todos os diferentes actores sociais, económicos e territoriais. É dizer, um modelo claro para o nosso território baseado num consenso, algo que a administração galega em todas as suas incarnações foi incapaz de providenciar apesar do extenso debate académico e conversas de café sobre o tema.
Como consequência, autoridades provinciais e municipais de toda tendência embarcaram em agendas personalistas, agravando o clientelismo, desequilíbrios territoriais, duplicação e desperdício de recursos, construções incontroladas, especulação, falta de coordenação administrativa, improvisação... Enfim, se vivedes na Galiza e sodes algo observadores, que vós vou contar?
Aliás, a alternativa das tantas vezes publicitada concentração municipal não resolveria grande cousa por ela mesma. Tirando alguns estudos muito parciais, não sabemos nada sobre novos pólos e novos fluxos derivados da criação de novas jurisdições. É algo complexo ainda por analisar e valorar na sua totalidade. Fala-se do tema mas não se sabe aonde é que se quer chegar e como é que se vão encaixar essas novas entidades, entre elas e com outras estruturas espaciais.
Pensemos no recente caso da união dos concelhos de Cerdedo e Cotobade, anunciada por surpresa entre governos locais amigos, com padrinhagem do também governo amigo da Xunta. Que vantagens vai ter de repente um concelho rural de uns 215 km2, com mais de 6000 habitantes e arredor de 180 núcleos de povoamento, fracturado geograficamente? Por exemplo, como vai organizar o fornecimento de serviços, recursos e equipamentos quando, na prática e por algo tão óbvio como a orografia, continuará agindo como dous (ou mais) blocos separados? Pode que receba maior financiamento público por causa do novo tamanho, certo, mas não é isto acaso uma perpetuação do mísero sistema de supervivência a base de subsídios? Cita-se o despovoamento como um dos factores fundamentais que levou a esta situação, mas agora os problemas podem-se agravar e não ao contrário, pois estaremos aplicando medidas já fracassadas a um espaço ainda mais artificial. Intuo que os verdadeiros valores desses concelhos na actualidade, como a sua natureza, património histórico-cultural e imenso potencial turístico, hão continuar a ser ignorados em benefício de demenciais tentativas de atrair o “progresso” e preservar uns votinhos.
Ademais, formalmente esta fusão representa uma derrota absoluta de duas cousas: primeiro, a teoria do planeamento estratégico, que impõe a transparência plena dentro das corporações municipais antes de efectuar o anúncio, acompanhado à sua vez de consultas com a população antes, durante e depois, sem falar de todo o trabalho técnico embutido em casa passo do processo. Por exemplo, o novo concelho deveria ser apresentado já com um plano municipal completo para botar a andar com certas garantias. Em segundo lugar, alá foi o modelo comarcalizador de 1997, fundindo dous concelhos de comarcas bem diferentes e diferenciadas, primando o tramado estatal e outros possíveis interesses que só o futuro irá desvelando sobre o próprio galego. E é que se o modelo comarcal de Fraga e Precedo Ledo apresentava sérias eivas e foi muito – e justamente – criticado, indicava um tímido avanço cara o que deveria ser. Com isto dinamita-se o mapa e de repente Feijoo quase que (permita-se-me o exagero) está fazendo bom ao Fraga nestas cousas, que já é dizer.
Entendamos duma vez a gravidade do assunto, pois lidamos com um dos piares da nossa idiossincrasia como Povo. Um dos nossos grandes patrimónios, como a língua, é o território, pois a paisagem cultural não é só um legado e testemunha duma forma de ser e viver, algo que nos pode definir e resumir numa soa imagem, mas é uma obra de arte milenar. Porém, o actual carácter do território galego vai-se desfiando às presas não por causa dum processo endógeno normal ou pelas nossas livres e informadas decisões, que poderia ser, mas por puro desconhecimento e incompetência.
Continuaremos falando disto, até o arranjarmos ou até que já não fique Galiza e, portanto, ninguém se importe.
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Este texto está baseado num artigo publicado anteriormente numa revista académica. Toda a informação deriva, à sua vez, duma tese de investigação universitária prévia.
