Galiza produz energia, também a importa e a exporta. A energia importada, petróleo e gás natural, é submetida a processos industriais para acomodá-la à demanda e posteriormente distribui-la para consumo e exportaçom. A emissom de gases de efeito estufa, GEE, preside a totalidade do processo.

Procedamos à leitura do Balanço energético de 2015 do INEGA.

A unidade de medida utilizada, a Ktep (milhares de toneladas de petróleo), é simples e intuitiva com também a sua equivalência: 11,63 Mwh1. Um assunto implícito de crucial importáncia na gestom energética é o poder poluente das diversas fontes utilizadas2.

Umha olhada sintética ao balanço amostra que a totalidade da energia gerada com recursos galegos (2.131 Ktep) cobre apenas um terço do nosso consumo (6.209 Ktep), nom obstante o considerável excedente em electricidade. Como consequência, o volume de exportaçons (3.701 Ktep) supera o de importaçons (10.683 em termos brutos, 7.569 depois de deduzir as severas perdas de transformaçom). Umha segunda olhada permite constatar que a energia gerada em Galiza é limpa, sem apenas efeitos GEE. O impacto destes procede da transformaçom, distribuiçom e consumo das importaçons de petróleo e gás natural.

Umha olhada sintética ao balanço amostra que a totalidade da energia gerada com recursos galegos (2.131 Ktep) cobre apenas um terço do nosso consumo (6.209 Ktep), nom obstante o considerável excedente em electricidade

Merece especial mençom a Central das Pontes, tanto pola sua potência, 2.544 Mw — com quatro grupos térmicos convencionais que consomem hulha betuminosa de importaçom com 1.468,5 Mw de potência, mais umha central térmica de ciclo combinado de gás natural de 855 Mw de potência, e ainda duas centrais hidroeléctricas complementares de 60 Mw e um parque eólico de 161 MW — como polo decisivo contributo à oferta eléctrica: 8.172 Gwh (milhares de Mwh) em 2.014. O importante investimento acometido por Endesa no complexo das Pontes habilitam-no para continuar operativo conforme aos padrons ambientais em vigor. Nom é o caso da central a carbom da Uniom Fenosa (Naturgy) em Meirama (557 Mw), obrigada a cerrar por obsolescência técnica em ausência dos investimentos de acondicionamento preceptivos.

A partir do informe Radiografia das emissons de CO2 por CC AA 1990-2015 do Observatorio de la Sostenibilidad, extraímos a curva de emissons de GEE de Galiza nos últimos 25 anos onde é possível observar que o pico de emissons tivo lugar a princípio deste século, seguido da sua queda sistemática; tanto por efeito da crise desencadeada em 2008 como pola adopçom progressiva de políticas ambientais dimanadas dos Acordos de Paris. O nível de emissons em 2015 retorna ao status de 1990: ligeiramente inferior aos 30 milhons de toneladas de GEE lançados a atmosfera cada ano. A energia importada de petróleo e gás natural, depois de processada e consumida é a responsável final deste severo impacto ambiental que o iminente encerramento da Central de Meirama contribuirá a reduzir.

Mas, a Galiza da energia ostenta umha face mais amável nos 2.131 Ktep de geraçom verde que bate ao ritmo da água e do vento com a inevitável nódoa dos resíduos sólidos urbanos, RSU, e as águas residuais destinadas às estaçons de tratamento para manter vivos os rios e rias que engalanam o país.

Este ano de 2019 vem marcado polo relançamento da energia eólica galega, vítima desde 2010 da torpeza vingativa de Feijó contra o programa investidor desenhado polo bipartido

Este ano de 2019 vem marcado polo relançamento da energia eólica galega, vítima desde 2010 da torpeza vingativa de Feijó contra o programa investidor desenhado polo bipartido e a obtusa política forreta para “quadrar contas” empreendida polo governo Raxoi. Finalmente, a potência eólica actual — 3.343 Mw, distribuídos entre 107 concelhos — ampliará-se de imediato em 158 Mw adicionais em espera da próxima hasta pública. A potência instalada salta agora a 3.500 Mw e talvez a 4.000 em breve se contamos as operaçons de repotenciamento de moinhos ineficientes instalados a partir dos primeiros noventa. A conjuntura é propícia por imperativo europeu cifrado no objectivo 2020: 20% de reduçom das emisons de GEE em 1990, alcançar 20% da energia de fontes renováveis, melhorar de eficiência energética em 20%.

Fazer trabalhar o vento atlántico tem umha outra virtude que é preciso sublinhar com traço forte: a energia eólica é umha fonte energética dispersa, inapta para ser monopolizada, de vocaçom concelhia e democrática. A centena alargada de concelhos com instalaçons eólicas desfruta de contratos de arrendamento a longo prazo e de um fluxo anual de impostos que contribuem a elevar notavelmente o seu nível de prosperidade. É um motivo de júbilo constatar que por boa fada, a crescente necessidade de energia limpa aliada à tecnologia contribui a resgatar as rendas de propriedade das fauces de poderosos conselhos de administraçom, potenciadas por práticas colusivas com o poder politico, em benefício dos happy few.

A outra fonte de inesgotável energia verde é o nosso potente sistema hidroeléctrico. Os 3.721 Mw de potência hidroeléctrica instalados em Galiza equivalem ao 19% dos 19.910 Mw registados em toda Espanha em 2014. Um privilégio infelizmente simbólico até o momento. De que lhe vale a Galiza esta privilegiada posiçom se os benefícios e os tributos afluem a Madrid como sede natural de Endesa e Naturgy enquanto a Galiza suporta o ónus dos vales irremediavelmente assolagados? 

Contamos com 45 grandes centrais hidroeléctricas com umha potência conjunta de 3.434 Mw mais 322 Mw adicionais por conta das centrais míni hidráulicas oficialmente registadas. De novo, as boas fadas visitam o país. Em datas imediatas começam a vencer as concessons hidráulicas em vigor durante 75 anos por via de regra. Tal perspectiva interpela directamente ao Parlamento e o Governo galegos, obrigados a acometer o resgate inescusável. A habitual estratégia da dissimulo e a ocultaçom nom pode ser de aplicaçom neste caso. O Observatório de Sustentabilidade (OS, 2014) oferece um mapa detalhado das datas de caducidade das concessons em vigor ao tempo que alerta da conveniência de reclamar a titularidade das mesmas sem demoras injustificáveis:

(…) el OS ha elaborado el informe RECUPERACIÓN DE LAS CONCESIONES HIDROELÉCTRICAS EN ESPAÑA con el objetivo de señalar a la sociedad española el importante tema de la reversión de los saltos y concesiones hidroeléctricas asignados durante los últimos 75 años a las diferentes empresas eléctricas para que reviertan la sociedad como ya ha pasado en algunos saltos y centrales concretos sobre todo los situados en la cuenca del Ebro.

(…) El informe detalla por CC.AA. las concesiones hidroeléctricas para que éstas y los municipios que sufren las consecuencias directas de estas presas, sean los que vigilen y soliciten la reversión de estas concesiones. En muchas ocasiones, estas Comunidades Autónomas que soportan estas infraestructuras que coinciden con menores niveles de riqueza, podrían obtener una serie de beneficios ya que han soportado los efectos ambientales de estas presas durante decenios.

El informe expone algunos casos de éxito de reversión de estas centrales hidroeléctricas, protagonizados por la Confederación Hidrográfica del Ebro. Se ha detectado que en la reversión de algunas concesiones se ha tardado hasta 12 años en volver a ser públicas por lo que es necesario el iniciar esas acciones cuanto antes.

El Observatorio de la Sostenibilidad está convencido de que estas empresas, con importantes políticas de responsabilidad social corporativa y compromiso público con los Objetivos de Desarrollo Sostenible no tendrán ningún reparo, ni pondrán ningún problema para aplicar la legislación devolviendo las concesiones hidroeléctricas al Estado una vez ya pasados los 75 años.

Umha olhada ao noroeste do mapa peninsular de vencimentos evidencia a urgência de proceder de imediato as gestons preparatórias de recuperaçom. A concessom da represa de As Conchas vence já em 2024, em 2030 a dos Peares — que o actual presidente da Junta conhecerá bem — em 2033 a histórica barragem Barrié, em 2035 a do Eume, em 2038 a de Belesar e assi a seguir até chegarmos à de Santa Ugia que alimenta a fervença do Jalhas, ao pé da minha ria de origem, que vence em 2063. Os fisterráns saberemos esperar.

Caso a Junta vacile no exercício das suas competências nom esqueça em esgrimir o antecedente da Confederaçom Hidrográfica do Ebro. Nada tema a Junta tampouco do fantasma colectivista, falamos apenas de bens públicos. Do ponto de vista económico sugiro estude o conceito de monopólio natural, bem vivo na teoria económica. Além do mais, nem sequer precisa exercitar umha reversom incondicional, um esquema de gestom público-privada é sempre possível caso se considerar conveniente.

A água e o vento som recursos próprios e inalienáveis, constitutivos da economia verde emergente que o Parlamento e o Governo galegos devem assumir em uso das suas atribuiçons em favor do interesse público previamente expropriado

Poderíamos começar constituindo umha sociedade pública da energia e a mudança climática que integraria de início a Sociedade Galega do Meio Ambiente (SOGAMA) — empresa de competência autonómica criada polo Decreto 111/1992 da Junta — e seguiria com a incorporaçom da participaçom da Junta no holding energético constituído em torno a Reganosa, em cujo capital social — 116 milhons — participa com o 24,31% em frutífera cooperaçom com o Grupo Tojeiro que ostenta o 50,69 decisor. Depois de Sogama (100%) e a participaçom no holding Reganosa, a sociedade pública que sugerimos poderia incorporar as sucessivos centrais hidroeléctricas mediante resgate das concessons em condiçons a pactuar. Umha empresa pública de futuro, em fim, para gerir activos energéticos estratégicos sujeitos a imperativo ambiental.

A água e o vento som recursos próprios e inalienáveis, constitutivos da economia verde emergente que o Parlamento e o Governo galegos devem assumir em uso das suas atribuiçons em favor do interesse público previamente expropriado. A história dos conflitos populares originários, resolvidos mediante coerçom em favor do interesse privado, avaliza a reapropriaçom pública em justa compensaçom, benéfica e democrática.

Notas

111,63 Mwh é a energia gerada cada hora por 5 aerogeradores de 2,35 Mw como os que se estám instalando actualmente em Galiza embora haja protótipos já de até 8 Mw. 11,63 Mwh/ano está também na ordem de magnitude do consumo anual de um fogar médio em calefacçom, electrodomésticos, água quente e iluminaçom. A unidade Ktep coincide aproximadamente com a energia produzida por umha tonelada de qualquer produto petrolífero como a gasolina e o fuelóleo ou de GLP, como o butano, ou de gás natural liquefeito: GNL. O poder calorífico dos carbons, aliás, nom passa de 1/2 Ktep/tonelada

2 Em regra, 1 Ktep da maioria dos combustíveis, produtos petrolíferos, GLP, GNL, produz por volta de 3 toneladas de GEE em CO2 equivalente do sexteto de gases altamente poluentes: CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6. É oportuno assinalar que o direito de emissom de gases poluentes no mercado alcançava 18 euros/tonelada a final de 2018 com previsons de chegar aos 30 ou 50 em breve. Também que a energia procedente da biomassa nom conta no cômputo dos GEE por quanto se admite que as emissons deitadas na atmosfera compensam-se com a absorçom prévia destes polos vegetais de procedência.