As deputaçons provinciais voltam estar na tona do debate político no estado espanhol. Nesse acordo de investidura entre PSOE e Ciudadanos (movimentos tácticos trás as eleiçons às cortes espanholas) parece que se chegou ao consenso de que numha futura reforma institucional do estado espanhol, estes aparelhos pertencentes à administraçom local deveriam desaparecer. O certo é que nom tenhem umha fama excessivamente boa em nengumha latidom do estado hispánico e, se nos centramos na experiência galega, a nefasta reputaçom destas instituçons está sobradamente justificada.
As histórias terroríficas de tramas corruptas que passam polas deputaçons provinciais, ou nascem nelas, poderiam encher umha história em vários (voluminosos) tomos das práticas mafiosas na Galiza, com clans familiares incluídos. Mas inclusso sem necessidade de aprofundar no mais turvo de procedimentos criminosos que som moeda de cámbio habitual até extremos mesmo nom suspeitos por nós, de todo o mundo é sabido que as deputaçons nom cumprem o papel teoricamente assignado de emprestar serviços que os concelhos pequenos nom podem oferecer por si próprios, ou de redistribuir a riqueza em forma de cartos ou investimento em recursos, de umha maneira equánime e proporcionada. O seu “papel corretor” exercem-no sempre em favor das cámaras municipais afins à cor política dominante nesse momento na própria deputaçom.
A proposta que ponhem sobre o tapete PSOE e Ciudadanos, o único que tem de interessante é que pola primeira vez há possibilidades de ter um debate político real, mais aló das frases feitas e os tópicos, sobre como vertebrar o poder local, claro que tendo em conta entre quem se acabará pactuando a nova soluçom para este tema, é mais bem nada provável que essa soluçom respeite no mais mínimo a verdadeira realidade demográfica e territorial galega ou de outros povos sob administraçom espanhola. Nom todos somos Castela, evidentemente.
Em primeiro lugar, cumpre recordar que para nós o das províncias é umha imposiçom, umha divisom artificial do nosso território posta em causa desde os albores do pensamento patriótico, pois já o provincialismo de Antolím Faraldo tinha como causa principal a unificaçom do território galego numha única província...é portanto umha contestaçom ao ordenamento político-administrativo que o estado espanhol fazia do território, desde a conceiçom da Galiza como umha unidade com umha realidade homogénea.
Aportaçom interessante é a do programa do Partido Galeguista de Castelao e Bóveda, que fala da vertebraçom do território galego em comarcas, concelhos e distritos.
Nada disto podemos esperar de umha reforma local que se pactue entre partidos estatais, que desde a aceitaçom dos dogmas neoliberais que falam de simplificar administraçom, pretenderám vender que o centralismo e o recurtamento da representaçom política democrática som medidas “austeras”. De facto, até o momento neste plano apenas se derom passos atrás. Se bem é certo que no Estatuto de Autonomia da CAG há umha clara referência a um ordenamento local acorde com as formas tradicionais de convivência do povo galego, na lei da administraçom local da Galiza nada se fala nem de paróquias nem de comarcas. No referente à legislaçom estatal, a Lei de Bases de Regime Local abria num princípio a porta a descentralizar o poder local com arranjo a essas formas tradicionais de convivência (falava-se de entidades menores) mas, na última reforma, e de novo sob o pretexto da “austeridade”, deixarom de ser reconhecidas como entidades locais.
Nesse acordo entre PSOE e Ciudadanos, do que se fala é de substituir as deputaçons provinciais por “conselhos de presidentes de cámara”, com o que a pluralidade política do território estará ainda mais deficientemente representada e continuarám a dar-se agravos contra aqueles concelhos cuja presidência da cámara estiver em maos de um partido diferente ao maioritário na “província”.
Nom tenho portanto, como independentista galego que sou, nengumha esperança em que desde a Espanha se legisle no sentido de melhorar o funcionamento da administraçom local e, portanto, a vida da vizinhança.
Numha Galiza independente, tenho desde logo claras polo menos umha série de cousas:
1º.- O único que deveria haver no caminho entre umha administraçom nacional galega e a administraçom local, cuja máxima entidade deve ser o concelho, é a figura da comarca, e esta nom deverá existir para aumentar a burocracia, mas para gerir de maneira colegiada serviços mancomunados. Cousas tam importantes como mobilidade, gestom de resíduos ou transporte de cercanias.
2º.- Importante o papel do que o programa do Partido Galeguista chama “distritos” (vaia, essas entidades locais menores, chamem-se bairros ou paróquias) que deveriam gerir de maneira democrática e de forma direta pola vizinhança serviços básicos para a comunidade ou ter voz para avaliar o investimento da cámara municipal na mesma comunidade. Falo de mantemento e gestom de equipamentos tais como bibliotecas ou infraestruturas desportivas, por exemplo.
3º.- A corporaçom municipal deve ter um funcionamento democrático e deverá-se regular a participaçom das associaçons e coletivos, e mesmo de pessoas individuais, nas suas sessons plenárias.
4º.- A presidência da cámara deve ser um órgao de eleiçom direta pola vizinhança e com possibilidade de revogaçom. As pessoas representantes na corporaçom local devem ser elegidas também de maneira direta, por distrito, e também debe prever-se um mecanismo de revogaçom.
Som apenas algumhas ideias que nom me cabe dúvida nengumha que desde a Espanha nunca tomariam a sério. Mas som ideias que resgatam a conceiçom do território e do poder local que sempre se defendeu desde o movimento patriótico.
Como independentista quero um poder local eficiente, democrático e acorde com a nossa realidade demográfica e territorial.
