As reformas do mercado laboral aprovadas polo Governo Rajoy provocárom notável admiraçom na cimeira do G-20 que decorreu em Brisbane, Australia, no passado mês de novembro. Assi o anunciou o presidente Rajoy, manifestamente entusiasmado polo geral reconhecimento. Nem sequer a entrada no selecto saloon do presidente Putin, a cavalo e de revolver ao cinto, e a sua abrupta despedida, parecem ter rompido o encantamento vivido por Rajoy. Parabéns senhor presidente, vaia pola geral desaprovaçom que recebe no seu próprio Parlamento. Chega sempre um momento em que os presidentes preferem viajar que governar.
O edulcorado xarope com que foi servido o relato do G-20 pretende adoçar a amargura provocada polo desemprego massivo e a desesperança interminável que impregna o país
O edulcorado xarope com que foi servido o relato do G-20 pretende adoçar a amargura provocada polo desemprego massivo e a desesperança interminável que impregna o país. A EPA do terceiro trimestre deste ano contabiliza 5.438.000 desempregados em Espanha por 17.504.000 ocupados: quase a quarta parte da totalidade da força laboral. Na Galiza, as cifras som 258.300 e 1.017.300. Estes som os frutos da reforma laboral promovida por Rajoy aos que ainda havemos de somar a proliferaçom dos contratos de emprego precário e volátil. Aceitam-se já empregos de fim-de-semana ou por horas; o mapa de variantes de contrataçom é exuberante.
A reforma da legislaçom laboral aprovada em fevereiro de 2012 introduziu modificaçons agressivamente liberalizadoras - leia-se desprotectoras - nas relaçons laborais. O objectivo visado é acentuar a discricionariedade do contratante para configurar a conveniência o quadro de persoal com as mínimas restriçons legais.
Umha modificaçom do artigo 84 do Estatuto dos trabalhadores dispom, por exemplo, que os convénios de empresa prevalecem sobre os de ámbito superior: sectorial, estatal ou autonómico. O resultado é a subordinaçom do empregado da pequena empresa ao arbítrio do seu patrom directo.
O resultado é a subordinaçom do empregado da pequena empresa ao arbítrio do seu patrom directo
Convém lembrar que das 1.446.827 empresas recenseadas em Espanha com mais de um trabalhador, 91% contam com menos de 10 trabalhadores e a proporçom se eleva a 96% se falamos das de menos de 20 trabalhadores. A justificaçom habitual é a promoçom da competitividade exportadora, o argumento é falaz: a pequena empresa vende os seus produtos no mercado interior e apenas depende da actividade exportadora.
A precariedade laboral, que consiste em substituir o contrato indefinido polo temporal e a jornada completa pola parcial, cresce sem parar. Os contratos registados na Segurança Social neste mês de outubro som de carácter temporal em 91% dos casos (34% deles a tempo parcial) e só 9% tenhem carácter indefinido (4% a tempo parcial).
A última moda em contrataçom laboral consiste em obrigar os trabalhadores por conta alheia a darem-se de alta como autónomos
A última moda em contrataçom laboral consiste em obrigar os trabalhadores por conta alheia a darem-se de alta como autónomos. A empresa aforra em cotizaçons sociais e obrigas contratuais a base de converter o trabalhador em auto empresário virtual sem a mínima protecçom social. Cresce o auto-emprego! Proclamam satisfeitos os profetas do mercado auto-regulado.
A ministra mais jovial do governo é a senhora Fátima Báñez, todo corre no seu departamento, missom cumprida.
Falávamos da pequena empresa mas nom é justo esquecer a grande. Citroën, por exemplo, ou Barreras-Pemex, por sinal. A reconhecida capacidade persuasiva do grupo francês PSA-Citroën conseguiu aprovar há pouco o convênio na sua fábrica de Vigo com o inestimável apoio do sindicato doméstico, SIT: reduçom salarial do 5% para @s operari@s que se incorporem a partir de xaneiro de 2015, reduçom do 25% dos complementos de noturnidade e do complemento de fim de semana. Os soldos serám revisados só quando o IPC superar o 1,5% anual e, neste caso, só a partir de este solo de inflaçom.
A reconhecida capacidade persuasiva do grupo francês PSA-Citroën conseguiu aprovar há pouco o convênio na sua fábrica de Vigo com o inestimável apoio do sindicato doméstico, SIT
O resto das centrais presentes no centro - UGT, CC.OO, CIG e CUT - opugérom-se, prévia consulta em assembleias convocadas no próprio centro. O argumento esgrimido pola patronal e o SIT era extraordinariamente persuasivo: ou se aceitavam as condiçons impostas ou haveria que levar a produçom do novo modelo de furgoneta à fábrica eslovaca de Trnava. Dos elogios públicos à eficiência da planta viguesa e do seu entorno empresarial nem palavra. É preciso recordar que a Citroën está crescendo com vigor na China, país onde nom estám bem vistas as greves e a gente é de natural frugal. Um excelente modelo de competitividade.
Umha situaçom similar agita também o estaleiro viguês de Barreras-Pemex. Neste caso, nom se trata de negociar nova carga de trabalho, de facto, o estaleiro só mantém em construçom o muito publicitado flotel destinado a exploraçons petrolíferas. O conflito abriu-se neste caso por causa das “recomendaçons” da direcçom às empresas auxiliares a renunciarem ao convénio provincial do metal para aderirem a um específico da empresa como requisito para poderem trabalhar no flotel. Os trabalhadores andam revirados com toda a razom. A Junta, tam loquaz quando se trata de louvar as virtudes da entrada de Pemex no naval galego, guarda respeitoso silêncio.
O conflito capital ↔ trabalho, quase esquecido nos textos de economia, está de volta no debate académico. Aí está o inesperado sucesso da obra de Piketty para acreditá-lo
Competitividade, flexibilidade, ajuste, internacionalizaçom, empreendimento som os novos ídolos do progresso. Na pugna feroz que enfrenta as Contas de Resultados e os Orçamentos familiares som aquelas o vencedor absoluto. A paisagem da batalha é desoladora e acarretará consequências.
No entanto, o conflito capital ↔ trabalho, quase esquecido nos textos de economia, está de volta no debate académico. Aí está o inesperado sucesso da obra de Piketty para acreditá-lo. O mapa político fragmenta-se sem remédio, a sociedade arrenega dos partidos e exige novas formas de participaçom. O mal-estar social aponta para cenários de ruptura.
