Um momento, quem paga aqui?

A pressom fiscal que afoga a cidadania segue apertando a gente em forma inexorável. Nom há administraçom pública que nom pretenda ajustar as suas castigadas contas com cargo ao bolso do contribuinte. Corramos um véu sobre a delinquência política que propiciou a situaçom das contas públicas e a pavorosa metástase do tijolo que a alimentou.

A pressom fiscal que afoga a cidadania segue apertando a gente em forma inexorável. Nom há administraçom pública que nom pretenda ajustar as suas castigadas contas com cargo ao bolso do contribuinte

A paixom arrecadatória tem, segundo os cozinheiros do poder, um só inconveniente: castiga o consumo. A manuseada magnitude económica pretende mascarar a autêntica identidade do agredido: o jovem sem trabalho nem esperança, o despedido, o empregado por dias ou por horas, o anciao obrigado a compreender que a sua privilegiada condiçom de pensionista condena à miséria aos futuros anciaos por vir. A cruel pressom fiscal é só umha das folhas da tesoura que oprime a sociedade, a outra é a que se inventou para neutralizar os efectos desta: o corte e recorte do gasto público rebaptizado como ajuste do gasto supérfluo. Leia-se, saúde, educaçom e formaçom das vindoiras geraçons, protecçom dos excluídos do mercado laboral e da sociedade.

Deslocar bases tributárias a paraísos fiscais, contratar bufetes de advogados para pleitear com a Administraçom ou montar umha SICAV nom som procedimentos ao alcance de qualquer um

O sistema fiscal que sofremos é ineficiente além de injusto. As sucessivas reformas fiscais e disposiçons tributárias inventadas para promover o investimento empresarial, as novas energias ou desactivar “impostos obsoletos sem apenas capacidade arrecadatória” formam umha abigarrada pirámide de deduçons fiscais -todas elas com benéficos propósitos- que configura umha malha incompreensível de onde só saem indemnes os ricos. Deslocar bases tributárias a paraísos fiscais, contratar bufetes de advogados para pleitear com a Administraçom ou montar umha SICAV nom som procedimentos ao alcance de qualquer um.

As duas folhas da tesoura que dividem a sociedade entre ricos e pobres e ainda entre pobres e indigentes, nom descansam. As consequências que se derivam dos cortes no gasto público som notícia quotidiana. Muito mais ocultos som os mecanismos de esvaziamento dos nossos bolsos em tributo persoal ao mal-estar comum. Vaiamos a fonte de informaçom oficial: o Informe de Arrecadaçom 2012 da Agência Tributária, Ministério de Economia e Fazenda1. Apertar o cinto? Viver por cima das possibilidades, dim? De que falamos?

As famílias contribuem à arrecadaçom total com o 85,2%

Resumamos em dous quadros o assunto da distribuiçom da carga fiscal entre os contribuintes, tanto do ponto de vista institucional -quem paga- como do instrumental, qual é a capacidade contributiva das diversas figuras tributárias.

Quanto ao primeiro, o assunto é transparente: as famílias contribuem à arrecadaçom total com o 85,2%. Mais claro, de cada 27 euros arrecadados 23 procedem das famílias.

Impostos devengados em 2012    
  Milhons euros %
Famílias 131.197 85,2
Sociedades 14.229 9,2
AA.PP. 8.540 5,5
Total 153.966 100

 

Quanto ao segundo baste dizer que entre IRPF, IVA e Impostos Especiais, as fazendas públicas ingressam o 90,8 % das suas receitas.

Impostos devengados em 2012    
  Milhons euros %
IRPF 69.378 45,1
IVE 52.083 33,8
II.EE. 18.277 11,9
Sociedades 14.229 9,2
Total 153.966 100

 

As raízes do mal-estar consagrado nom páram aqui. Espanha ostenta o miserável recorde de encabeçar -imediatamente depois de Letónia- o ranking de desigualdade no conjunto dos países europeus. Seguem-nos de perto Portugal, Grécia, Bulgária, Roménia e Estónia. O índice de avaliaçom utilizado é o coeficiente de Gini habitualmente usado nestas mediçons.

Espanha ostenta o miserável recorde de encabeçar -imediatamente depois de Letónia- o ranking de desigualdade no conjunto dos países europeus

Os países mais avançados da Uniom som também os mais igualitários, facto que nom impede o descarado pacto cerrado entre governo e patronal com supervisom da cúpula comunitária a fim de aproximar as nossas condiçons laborais às dos países que pugnam ainda por sair da miséria. A razom esgrimida? “Restaurar os equilíbrios macroeconómicos”. Nunca tam flagrante foi a evidência de que a política cedeu o posto de mando ao dinheiro, comandante em última instáncia. A democracia está enferma.

O esquivo e melindroso presidente do Governo Espanhol gosta de afirmar que Espanha é um grande país. Gostaríamos saber para quem.

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