Um telhado a duas águas. Duas normas para a língua comum

Dous tipos de cobertura típicos: a telha tradicional e a telha plana © Luis Figueroa

As diferentes políticas de língua que governo ou diferentes agentes sociais costumaram desenvolver realizam atos e criam realidades de diferente teor e profundidade.

Sabemos que tudo é enriquecedor mas reconhecemos também as diferenças evidentes entre um tipo de propostas de promoção da língua e outras. Algumas propostas ou campanhas são menores e de mudanças individuais como as de difusão ou promoção de hábitos: “Fálalle en galego”, “Entre nós en galego”, “Recuperarmos os apelidos galegos” e outras são propostas fundamentais ou autênticos programas políticos de maior transcendência porque confirmam direitos e liberdades e configuram o agir do Governo como instituição, independentemente de quem estiver a governar numa determinada altura.

As normas que deste tipo devemos citar são sem dúvida o Estatuto de 1981 e o decreto galego 3/1983 que capacitou a Real Academia Galega para elaborar uma norma promovida pelo governo.

Portanto há 35-37 anos da oficialidade (não isenta de polémica) da nossa língua.

Mas se quisermos falar em normas consensuais que permitiram, de maneira unânime, criar um sentimento de que todas, independentemente da cor política, rumamos na mesma direção não é nestes primeiros documentos, ou nos decretos governamentais de um determinado governo, em que devemos reparar, mas nas leis e planos aprovados no Parlamento após o ano 2000.

O primeiro texto legal deste tipo foi o plano de normalização de 2004 totalmente consensual dentro e fora do hemiciclo. Portanto um antes e um depois nas políticas de língua ao converter a sua promoção em assunto transversal, unânime e sem lugar a dúvidas prioritário para o nosso Governo.

A ILP-Paz andrade com 17.000 cidadãos apoiantes foi também um acordo que colocou a língua e a maneira em que devemos promover a sua potencialidade num novo patamar, fora de discussões normativas e assente em acordos de utilidade e potencialidade económicas.

Já nestes últimos tempos, em outubro deste ano 2018, o nosso parlamento aprovou também por unanimidade na sua resolução nº 12ª do “Debate anual de política geral”o seguinte texto consensual:

O Parlamento insta à Junta a adotar as medidas que forem necessárias, antes de finalizar a presente legislatura, para impulsar a solicitude de admissão da Galiza como membro na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”

É portanto neste contexto, e não noutro, que surge uma proposta a debate que a ninguém deverá deixar indiferente.A AGAL propõe duas normas gráficas legais e reconhecidas para o galego, uma com base na grafia castelhana, a conhecida como norma RAG, de uso atual nas escolas e administrações. E outra com base na grafia portuguesa ou medieval. Ou se quisermos no contexto atual: galego autonómico e galego internacional.

A ninguém escapa a importância do que se tem entre mãos, pois uma solução deste teor poderá acabar de vez com grande parte das polémicas e conflitos que tanta energia nos fizeram e fazem perder na promoção da língua. As dificuldades que pode haver serão mínimas, será sobretudo questão de vontade social e política.

Falemos portanto das vantagens que isto poderá trazer como já está a ser referido melhor do que eu por outras pessoas:

Para os cidadãos que querem utilizar e aprender português permitirá desenvolver mais ajeitadamente o ensino do português sem perderem nenhum direito a continuar a utilizar e conhecer o galego autonómico, pois não esqueçamos que estudos e emprego fazem necessário conhecermos a norma atual do galego mas também, em outras ocasiões, será necessário o conhecimento da norma portuguesa quer no emprego quer nos estudos.

Já não falemos do que ajudará a melhorar o nosso galego, pois é sabido que, com o português ao lado, o galego usa-se mais e melhor.

Para o governo, aprovar a norma do português como galego internacional ao lado da norma atual como galego autonómico, traz três vantagens: permitirá veicular à perfeição a entrada da Galiza na CPLP pois uma das exigências será termos o português como língua oficial; ao mesmo tempo ratifica o direito individual dos cidadãos a livremente utilizarem a língua como queiram e, ainda, cria as condições para desenvolver políticas económicas e de idiomas em ambas normas.

E isto nem põe em causa a independência do atual galego escrito nem o tipo de galego ensinado na escola como normativo.

Adiantemos por uma vez acontecimentos para sabermos onde e o quê se quere debater. Imaginemos que esta ideia lançada à arena publica adquire mais e mais adeptos, como de certeza fará. Imaginemos a melhor das situações.

Veremos portanto durante este ano talvez ao Suso de Toro, ao sr. Feijoo ou ao sr. Nestor Rego a defender este posicionamento? Veremos à sra. Garcia Negro, Xavier Alcalá ou sr. F. Leiceaga falando das bondades desta proposta. Ver-se-ão a sra. Ana Pontón, o sr. Luís Villares ou o sr. A Gómez-Reino falando em favor deste repto lançado pela AGAL?

E A Mesa, Via Galego, a RAG, a AGLP, o sr. Valentin Garcia ou a rede Galilusofonia apoiarão este tema.?

Eu espero bem que sim, a língua tem todo a ganhar e nós, os seus falantes, com ela.

Viajemos ao futuro. Chegado pois o momento como se poderá realizar esta oficialidade duma nova norma?

Há no mínimo duas vias reais.

Por um lado a via executiva do Governo: solicitar a ratificação do Acordo Ortografico para uso internacional. Isto faria todo o sentido seguindo o percurso da exposição de motivos da ILP-Paz Andrade: “o autor a quem foi dedicado o Dia das Letras de 2012, chegou a exercer como vice-presidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico”. Para isto será preciso contar com a permissão e o apoio diplomático de Madrid, mas a plena competência para regular a(s) norma(s) da língua são exclusivas da Comunidade Autónoma

Por outro lado a via deliberativa do Parlamento: debater numa comissão ao efeito uma proposta consensual solicitando opinião a todas as entidades e coletivos da língua sobre a idoneidade de tornarmos oficial o uso social das duas grafias. Depois deveria endereçar uma proposta fechada ao Governo Galego.

Houve ainda há 15 anos uma terceira via legal (aquando a possível reforma do estatuto), mas não tem visos de realidade plebiscitarmos um novo estatuto neste contexto de 2018.

Façamos pois aquilo que se puder fazer, aquilo que criar consensos, aquilo que ajudar às pessoas e aos políticos no seu trabalho e na sua vida diária.

Transitar para um cenário de oficialidade de ambas as normas gráficas só trará grandes vantagens e muito poucos inconvenientes a todas.

Façamos pois nossos os sonhos de Castelão e de Paz Andrade, e avancemos sempre com consensos e unidade arredor da língua.

 

Un tellado a dúas augas. Dúas normas para a lingua común

As distintas políticas de lingua que goberno ou distintos axentes sociais acostumaron desenvolver realizan actos e crean realidades de distinta teor e profundidade.

Sabemos que todo é enriquecedor mais recoñecemos tamén as diferenzas evidentes entre un tipo de propostas de promoción da lingua e outras. Algunhas propostas ou campañas son menores e de mudanzas individuais como as de difusión ou promoción de hábitos: “Fálalle en galego”, “Entre nós en galego”, “Recuperarmos os apelidos galegos” e outras son propostas fundamentais ou auténticos programas políticos de maior transcendencia porque confirman dereitos e liberdades e configuran o actuar do Goberno como institución, independentemente de quen estiver a gobernar nunha determinada altura.

As normas que deste tipo debemos citar son sen dúbida o Estatuto de 1981 e o decreto galego 3/1983 que capacitou a Real Academia Galega para elaborar unha norma promovida polo goberno.

Por tanto hai 35-37 anos da oficialidade (non exenta de polémica) da nosa lingua.

Mais se quixermos falar en normas consensuais que permitiron, de maneira unánime, crear un sentimento de que todas, independentemente da cor política, navegamos na mesma dirección non é nestes primeiros documentos, ou nos decretos gobernamentais dun determinado goberno, en que debemos reparar, mais nas leis e planos aprobados no Parlamento após o ano 2000.

O primeiro texto legal deste tipo foi o plan de normalización totalmente consensual dentro e fóra do hemiciclo. É pois un antes e un despois nas políticas de lingua ao converter a súa promoción en asunto transversal, unánime e sen lugar a dúbidas prioritario para o noso Goberno.

A ILP-Paz andrade con 17.000 cidadáns apoiantes foi tamén un acordo que colocou a lingua e a maneira en que debemos promover a súa potencialidade nunha nova posición, fóra de discusións normativas e asentado en acordos de utilidade e potencialidade económicas.

Xa estes últimos tempos, en Outubro deste ano 2018, o noso parlamento aprobou, tamén por unanimidade, na súa resolución nº 12ª do “Debate anual de política xeral” o seguinte texto consensual:

O Parlamento insta á Xunta a adoptar as medidas que foren necesarias, antes de finalizar a presente lexislatura, para impulsar a solicitude de admissão da Galiza como membro na Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa”

É pois neste contexto, e non noutro, que xorde unha proposta a debate que a ninguén deberá deixar indiferente. A AGAL propón dúas normas gráficas legais e recoñecidas para o galego, unha con base na grafia castelá, a coñecida como norma RAG, de uso actual nas escolas e administracións. E outra con base na grafia portuguesa ou medieval. Ou se quixermos no contexto actual: galego autonómico e galego internacional.

A ninguén escapa a importancia do que se ten entre mans, pois unha solución deste tipo poderá acabar para sempre con gran parte das polémicas e conflitos que tanta enerxía nos fixeron e fan perder na promoción da lingua. As dificultades que pode haber serán mínimas, será sobre todo cuestión de vontade social e política.

Falemos por tanto das vantaxes que isto poderá traguer como xa está a ser referido mellor do que eu por outras persoas:

Para os cidadáns que queren utilizar e aprender portugués permitirá desenvolver máis axeitadamente o ensino do portugués sen perderen ningún dereito a continuar a utilizar e coñecer o galego autonómico, pois non esquezamos que estudos e emprego fan necesario coñecermos a norma actual do galego mais tamén, noutras ocasións, será necesario o coñecemento da norma portuguesa ou no emprego ou nos estudos.

Xa non falemos do que axudará a mellorar o noso galego, pois é sabido que, co portugués ao lado, o galego úsase máis e mellor.

Para o goberno, aprobar a norma do portugués como galego internacional ao lado da norma actual como galego autonómico, trae tres vantaxes: permitirá veicular á perfección a entrada da Galiza na CPLP pois unha das esixencias será termos o portugués como lingua oficial; ao mesmo tempo ratifica o dereito individual dos cidadáns a libremente utilizaren a lingua como queiran e, aínda, crea as condicións para desenvolver políticas económicas e de idiomas en ambas normas.

E isto non pon en dúbida a independencia do actual galego escrito nin o tipo de galego ensinado na escola como normativo.

Adiantemos por unha vez acontecementos para sabermos onde e o qué se quere debater. Imaxinemos que esta idea lanzada à arena publica adquire máis e máis adeptos, como de certeza fará. Imaxinemos a mellor das situacións.

Veremos por tanto durante este ano talvez ao Suso de Toro, ao sr. Feijoo ou ao sr. Nestor Rego a defender este posicionamento? Veremos á sra. Garcia Negro, o Xavier Alcalá ou o sr. F. Leiceaga falando das bondades desta proposta. Veranse a sra. Ana Pontón, o sr. Luís Villares ou o sr. A Gómez-Reino falando en favor deste reto lanzado pola AGAL?

E A Mesa, Vía Galego, a RAG, a AGLP, o sr. Valentin Garcia ou a rede Galilusofonia apoiarán este tema.?

Eu espero ben que si, a lingua ten todo a gañar e nós, os seus falantes, con ela.

Viaxemos ao futuro. Chegado pois o momento como se poderá realizar esta oficialidade dunha nova norma?

Hai como mínimo dúas vías reais.

Por un lado a vía executiva do Goberno: solicitar a ratificación do Acordo Ortografico para uso internacional. Isto faría todo o sentido seguindo o a exposición de motivos da ILP-Paz Andrade: “o autor a quen foi dedicado o Día das Letras de 2012, chegou a exercer como vicepresidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico”. Para isto será preciso contar co permiso e o apoio diplomático de Madrid, mais a plena competencia para regular a(s) norma(s) da lingua son exclusivas da Comunidade Autónoma.

Por outro lado a vía deliberativa do Parlamento: debatir nunha comisión ao efecto unha proposta consensual solicitando opinión a todas as entidades e colectivos da lingua sobre a idoneidade de tornarmos oficial o uso social das dúas grafias. Despois debería enderezar unha proposta pechada ao Goberno Galego.

Houbo hai 15 anos aínda unha terceira vía legal (cando a posíbel reforma do estatuto), mais non ten visos de realidade plebiscitarmos un novo estatuto neste contexto de 2018.

Fagamos pois aquilo que se puider facer, aquilo que crear consensos, aquilo que axudar ás persoas e aos políticos no seu traballo e na súa vida diaria.

Transitar para un escenario de oficialidade de ambas as normas gráficas só traerá grandes vantaxes e moi poucos inconvenientes a todas.

Fagamos pois nosos os soños de Castelao e de Paz Andrade, e avancemos sempre con consensos e unidade arredor da lingua.

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