[Este artigo foi originalmente publicado na revista “Retallos” do centro EPA Eduardo Pondal da Corunha]
As recentes modificaçons da legislaçom básica que regula o ensino nom universitário (desenvolvidas sob o acrónimo “lomce”) nom só vêm aprofundar aspectos negativos já presentes no sistema actual mas também incorporar outros elementos nocivos para o alunado que provavelmente tanto os estudantes como as famílias ainda nom percebem na sua real magnitude.
As recentes modificaçons da legislaçom nom só vêm aprofundar aspectos negativos já presentes no sistema actual mas também incorporar outros elementos nocivos para o alunado
Como sabemos um míssil é umha arma teledirigida, muito difícil de evitar e com grande poder destrutivo. Pois bem, estas modificaçons que implicam reintroduzir o carácter selectivo na educaçom básica vam precisamente dirigidas a dificultar a progressom escolar de todos os estudantes; incluem medidas de aplicaçom massiva e prematura especialmente contra o alunado que mostra dificuldades e portanto haverá que prever efeitos nefastos entre a populaçom que se encontrar académica e socialmente mais desfavorecida. De que estamos a falar? Para começar encontramos as “reválidas”, que som provas externas aos centros cuja superaçom se apresenta vital para progressar na educaçom primária e depois se consagra imprescindível para obter tanto o título de graduado em secundária como o título de bacharelato. Assim por exemplo, a/o estudante de 4o da ESO que nom supera no dia “d” os exames da reválida fixada pola administraçom nom obterá o título de graduado, ainda que tenha superadas todas as matérias do curso; e o mesmo requisito está previsto para o bacharelato. Enquanto às reválidas da educaçom primária nos cursos 3º e 6º, mesmo sem irem associadas à obtençom dum título, resultam tanto ou mais preocupantes porque prevêem etiquetar e hierarquizar o alunado estabelecendo ranking de estudantes, de grupos e de centros.
Resulta inevitável perguntar-se: por que a administraçom quer “revalidar” os resultados que o alunado obtém nos centros? Por que non quer conceder autêntica validez a esses resultados?
Resulta inevitável perguntar-se: por que a administraçom quer “revalidar” os resultados que o alunado obtém nos centros? Por que non quer conceder autêntica validez a esses resultados? A primeira explicaçom que nos vem ao magim é que nom confia no critério do professorado, nom confia nas decissons docentes baseadas nos processos de ensino e aprendizagem que se desenvolvem ao longo dos meses nos centros. Portanto, e isto é o mais abraiante, a administraçom vai acreditar muito mais nos resultados de umha maratona de exames “objectivos” realizados ao longo de um dia (!). E é assim que o alunado de primária vai ser “dirigido” e condicionado na continuaçom do seu itinerário escolar, e é assim também que as/os estudantes de secundária e bacharelato vam ser obrigados a submeter a obtençom do seu título académico a umha jogada de casino: tudo ou nada.
Junto a estas “explicaçons” cumpre acrescentar mais outra: a actual administraçom central aspira a um controle quase total sobre o currículo escolar e assim tem introduzido nesta reforma um notável aumento das suas competências decisórias em detrimento das administraçons autónomas e das equipas docentes. Mas, por se isto nom for suficiente, tem ido ainda mais longe estabelecendo que o desenho, os conteúdos e os critérios de avaliaçom das “reválidas”, incluindo a elaboraçom das provas e os seus procedimentos, vam ser competência exclusiva do ministério de educaçom, enquanto as demais administraçons educativas haverám de limitar-se à realizaçom material das mesmas. Que melhor maneira de assegurar a uniformidade do currículo? Que melhor maneira de controlar os conteúdos que alunado e professorado deverám priorizar?
Que melhor maneira de assegurar a uniformidade do currículo? Que melhor maneira de controlar os conteúdos que alunado e professorado deverám priorizar?
A ideologia segregadora que envolve estas decissons prevê sinalar de forma precoce o alunado e assim progressivamente ir seleccionando aqueles que vam optar polo graduado em secundária, enquanto muitos outros vam ser primeiro afastados para seguir itinerários especiais e depois, com 15 ou mesmo 14 anos, definitivamente derivados a programas de iniciaçom profissional ou simplesmente à espera de cumprir os 16 anos ... Mas aqueles que logrem passar todos estes filtros ainda deverám ser classificados para cursar 4º de secundária: bem pola via de “ensinos académicos” ou bem pola via de “ensinos aplicados” (!). E qual é a diferença? Segundo têm inventado estes alquimistas do currículo, por umha via teriam que cursar “matemáticas académicas”, “biologia e geologia”, latim, ..., enquanto pola outra via teriam “matemáticas aplicadas”, “ciências aplicadas”, “tecnologia”, ... Reparamos portanto que se trata de umha diferenciaçom típica (e ainda assim discutida) nos ensinos pós-obrigatórios do bacharelato e a f.p.; porém tal dicotomia carece de base pedagógica na educaçom básica obrigatória polo que a sua forçada presença aqui como remate da etapa só parece obedecer a umha parcial camuflagem daquele bacharelato de tres anos agora formalmente descartado. E se já fica dito que é injusto ter que superar ademais umha reválida para conseguir o título, resulta totalmente discriminatório comprovar que, segundo este desenho, o título de graduado em secundária nom terá validez única para continuar estudos senom que dependerá da via (“académica” ou “aplicada”) pola que se obteve. Assim por exemplo, se temos conseguido o graduado “aplicado” nom poderemos aceder ao bacharelato, ou se temos conseguido o graduado “académico” nom poderemos aceder à f.p. de grau médio ... Delirante!
Procede agora lembrar que um dos mais graves problemas do sistema educativo vigente é que arredor do 23% da populaçom escolar (até 18 anos) abandona a educaçom básica sen conseguir os objectivos previstos e portanto sem obter o título de graduado em secundária, o que sem dúvida constitui um grande fracasso do sistema. Mas isto vem acontecendo no marco dum desenho curricular compreensivo, sob umha conceptualizaçom formativa da avaliaçom e com umha normativa académica nom selectiva (quando menos na teoria). Esta paradoxal disfunçom permite reflexionar e tirar conclusons fundadas acerca das consequências imediatas que haveria de provocar entre o alunado umha normativa segregadora e selectiva como a que vimos de analisar. Com outras palavras, se a normativa actual (formalmente nom selectiva) deixa sem título a case umha quarta parte do alunado nom precisamos muita perspicácia para antecipar que aplicando critérios inequivocamente selectivos o número de nom titulados haverá de aumentar de forma significativa, aumentando por sua vez o fracasso do sistema.
Procede agora lembrar que um dos mais graves problemas do sistema educativo vigente é que arredor do 23% da populaçom escolar (até 18 anos) abandona a educaçom básica sen conseguir os objectivos previstos
Trás estas análises quiçá puder parecer um tema menor falar da partipaçom do alunado, as famílias e o próprio professorado na gestom dos centros. Porém nom deve ser irrelevante quando os actuais reformadores investem energias para reduzir e limitar a participàçom democrática nos centros até níveis ridículos. Avonda com dous exemplos para perceber a deriva autoritária desta reforma. Em primeiro lugar, o conselho escolar do centro perde as funçons que ainda mantinha como órgao de governo (decidir, aprovar, ...), de tal jeito que a pessoa directora assume todas as faculdades executivas e portanto os membros representantes de alunado, famílias, professorado e pessoal de administraçom e serviços deverám limitar-se a assistir às reunions para serem informados das decisons. Em segundo lugar, a reforma nom só consolida o vigente sistema de selecçom de directores, que inclui a fiscalizaçom e o controle da administraçom, mas também estabelece de forma antidemocrática que na comissom decisória serám maioria absoluta os membros nomeados pola administraçom (mais do 50%) enquanto os membros que repressentam o centro (alunado, famílias, professorado, ...) sempre serám minoria (deverám somar menos do 50%).
Que escudo antimísseis seremos quem de articular para evitar a destruiçom massiva que ameaça estudantes e demais membros das comunidades escolares?
Portanto ... que escudo antimísseis seremos quem de articular para evitar a destruiçom massiva que ameaça estudantes e demais membros das comunidades escolares?. Eis o desafio imediato.
