Os vindeiros 24 e 25 deste mês vai-se celebrar em Lleida o XXII simpósio da Rede Renda Básica1. Creio que é um bom momento para fazer um recordativo do que vem sendo esta proposta.
A Renda Básica (RBUI) é umha prestação económica periódica de caráter Universal (para todos os residentes no território) Incondicional (Sem nenhum tipo de condições, por exemplo independentemente de trabalhar ou não), Individual (é importante porque, por exemplo, assim aumenta a autonomia financeira das mulheres, jovens, etc.) e Suficiente (deve permitir viver com dignidade, normalmente falamos de que supere o limiar da pobreza).
Evidentemente, isso não pode significar em nenhum caso nem a perda nem a diminuição dos Serviços públicos existentes no território da sua implementação (como foi aprovado no congresso internacional em Seul em 20162), o que como corolário obriga a RBUI a financiar-se via “Redistribuição da riqueza”
Como vemos a ideia é bem simples, a penas si o estabelecimento dum novo direito humano polo que se garantiria a todas as persoas o direito a umha vida material digna polo simples feito de ter nascido, e como tal tampouco não vai resolver todos problemas políticos, económicos, sociais… apenas si vai rematar com a pobreza. Que creio que não é pouco.
E sem embargo é umha ideia que molesta. Tanto como para que se tenha paralisado, sem explicações muito convincentes, o importante Plano Piloto que se ia iniciar este ano em Catalunha3. Mas, se nos detemos a pensa-lo bem, entende-se por que e a quem molesta, aos que querem, os que necessitam, umha classe obreira submissa4 que lhes facilite a obtenção de grandes benefícios, sem alternativas de vida que os liberem de empregos precários, de salários de miséria, que se vêm obrigados a aceitar ante a “ameaça” de grandes exércitos de reserva de parados e precarizados…
Esse capitalismo no que cada vez tem mais peso os “anónimos” Fundos de Investimentos públicos ou privados” ou essas entidades, as “Plataformas” com muitos autónomos e poucos trabalhadores, esses “donos das máquinas”, como dizia Stephen Hawkins5, que pretendem ter êxito contra a redistribuição da riqueza a costa de provocar um mundo onde a maioria das persoas acabe miseravelmente pobre.
A pesar dessa oposição teimuda a ideia da Renda Básica esta-se a abrir passo, imparável. Porque confirma-se cada vez mais como umha medida “comodím” que, se bem e como já dixem, “apenas” si pretende rematar com a pobreza, vai incidir de forma não definitiva mas si importante em muitos outros âmbitos, que por falta de espaço apenas vou citar brevemente:
-Incremento da liberdade, entendida, claro está, em sentido republicano, ou seja como o incremento das possibilidades de elixir6
-Pôr ponto final a esses subsídios condicionados (RISGA, IMV, ajuda dos 200 euros...) que são um verdadeiro calvário, e mesmo muitas vezes umha trampa insalvável, para os seus supostos beneficiários.
-Maior autonomia para setores da povoação que por algum motivo estão em situação de dependência, como na que ainda se atopam muitas mulheres, ou cada vez mais mocidade.
-Possibilidade de eleição de cursos vitais, ao ter uns ingressos garantidos (aceder à universidade, dedicar-se ás artes, deportes, escolher umha vida rural...).
-Favorecer a transição ecológica (menor poder dessas empresas que só são úteis porque “creiam postos de trabalho” e, pola contra, maior capacidade para dizer não a esses trabalhos “inúteis, innecessários, contaminantes"… que nos propõem.
-Favorecer a criação cultural, artística, científica... ao diminuir a urgência de que essas atividades gerem ingressos.
-Suponhendo um suporte sólido num mundo cada vez mais líquido polo cambio tecnológico, o que também suporá umha maior resiliência em saúde (especialmente em saúde mental).
-Permitindo educar mais para formar persoas que para formar unicamente trabalhadores
-Reduzindo drasticamente a desigualdade, como tenhem demonstrado diversos estudos científicos.
Em definitiva, cambiando a relação de forças Capital-Trabalho, favorecendo a este último na cada vez mais necessária transição a um mundo que limite esse impossível “crescimento económico perpetuo” que está na base do capitalismo e da crise ecológica e climática tal e como o conhecemos, que suponha um ponto de inflexão da cada vez maior desigualdade, favorecendo umha redistribuição da riqueza, e que permita avançar cara umha sociedade onde os cuidados sejam devidamente considerados e onde prime o bem comum, pondo coto a preponderância do beneficio privado deste capitalismo cada vez mais financiarizado e especulativo.
Em definitiva é um ponto de encontro que potencie as políticas transformadoras que necessitamos com urgência e, por isso, é umha reivindicação que cada vez é mais urgente e necessária.
Esperamos que este simpósio incida num fortalecimento da RBUI.
Notas
1XXII Simpósio da Rede Renda Básica: https://www.redrentabasica.org/rb/
2Congresso Seul: https://www.redrentabasica.org/rb/la-red-renta-basica-en-el-xvi-congreso-de-la-basic-income-earth-network-seul-7-9-de-julio-de-2016/ (ver último parágafo)
3Enlace à Oficina do Plano Piloto:https://sac.gencat.cat/sacgencat/AppJava/organisme_fitxa.jsp?cap=false&codi=21657
4Enlace a vídeo classe obreira submissa: https://twitter.com/kenklippenstein/status/1701658625280704599?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1701707496069771648%7Ctwgr%5Ef363753cfe17b6dea4811bb51a18be1ccadca644%7Ctwcon%5Es3_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.publico.es%2Ftremending%2F2023%2F09%2F13%2Fsolo-somos-trozos-de-carne-los-tuiteros-reaccionan-contra-un-multimillonario-que-pide-acabar-con-la-arrogancia-de-los-trabajadores-con-mas-paro%2F
5 Contestação de Stephen Hawking, no reddit "Science AMA Series: Stephen Hawking AMA Answers!" (hai 7 anos):
Se as máquinas produzirem tudo o que precisamos, o resultado vai depender de como as coisas serão distribuídas. Todos podemos desfrutar de uma vida de luxo e prazer se a riqueza produzida polas máquinas for compartilhada. Ou a maioria das pessoas pode acabar miseravelmente pobre se os donos das máquinas se posicionarem com sucesso contra a redistribuição da riqueza. Até agora, a tendência parece seguir a segunda opção, com a tecnologia conduzindo a uma desigualdade cada vez maior.
6Artigo Daniel Raventós: https://www.lavozdelarepublica.es/2021/12/la-libertad-y-la-igualdad-republicanas.html
