Foi notícia em toda a imprensa pola carga política que comportava: quatro presidentes de Comunidade em distendido conciliábulo na feira do turismo, Fitur
Foi notícia em toda a imprensa pola carga política que comportava: quatro presidentes de Comunidade em distendido conciliábulo na feira do turismo, Fitur. O facto de congregar quatro mandatários arredor de Emiliano García-Page era um caramelo mediático que ninguém podia desprezar para aliviar o tédio político quotidiano. Os meios, sempre dispostos a hiperbolizar o anedótico passárom a qualificar o encontro de a conjura de Fitur, nada menos, e assi circulou uns dias. A direita mediática comentou “Page desafoga-se com o PP” mentres o habitual protagonista do dixo-me dixo-me capitalino posava satisfeito: “Vam-me extraditar”, comentava ufano.
A substáncia do popular episódio é mais sólido e de comum interesse e supera amplamente a anedótica tertúlia quadripartita, o tema do encontro era o da esperada revisom do esquema autonómico e os seus previsíveis benefícios e beneficiários que a ninguém pode deixar indiferente. Em especial, os quatro mandatários comentariam os benéficos efeitos esperados para resolver o manifesto défice de financiamento que as quatro sofrem. A hilaridade partilhada misturada de gravidade circunstancial que a linguagem corporal revelava ajusta-se bem ao assunto. Boas notícias em perspectiva! O quando é ainda incerto com a nave das finanças públicas encalhada em outras urgências a começar pola elaboraçom e aprovaçom do próximo orçamento, com a vénia das inevitáveis demandas independentistas e demais urgências circunstanciais.
As balanças fiscais é um tema predilecto de confronto a pesar de que o sujeito tributário som os indivíduos e nom as Comunidades
O excipiente que dota de sabor à esperada reformulaçom é a insaciável demanda de soberania financeira de Catalunha desencadeada polo traumático procés que ainda arrastamos. Que há do meu?. Essa á a questom crucial, como redistribuir os recursos financeiros com critério de suficiência sem dar de menos a ninguém. Tecnicamente o assunto está resolvido, outra cousa é a sua implementaçom vista a animosidade levantada polas reivindicaçons catalás reavivadas pola pugna polo protagonismo entre ERC e Junts. Um conflito a terra queimada sem viso de pacificaçom. As balanças fiscais é um tema predilecto de confronto a pesar de que o sujeito tributário som os indivíduos e nom as Comunidades.
O assunto mais destacado e mediático do citado documento foi a proposta de lançamento de um fundo de nivelaçom integramente financiado polo Estado por importe duns 3.000 milhons de euros a repartir entre Múrcia, Valência, Andaluzia e Castela—A Mancha como comunidades manifestamente infra financiadas
Em óptica exaustiva e integradora opera desde sempre Angel de la Fuente ao frente da fundaçom Fedea. O recente lançamento da série apuntes por parte da Fedea oferece no seu documento inicial —Financiamento autonómico e local, Angel de la Fuente, Janeiro 2024— um breve resumo dos imperativos e dilemas aos que se enfrentam os mandatários dos três níveis de governança: a central, a autonómica e a local, sem deixar de aludir ao espinhoso tema da necessidade de revisom do financiamento das fazendas forais. A este documento e à copiosa documentaçom incluída dirigimos ao leitor interessado. O assunto mais destacado e mediático do citado documento foi a proposta de lançamento de um fundo de nivelaçom integramente financiado polo Estado por importe duns 3.000 milhons de euros a repartir entre Múrcia, Valência, Andaluzia e Castela—A Mancha como comunidades manifestamente infra financiadas. Era disto do que cochichavam na Fitur os presidentes agraciados pola inesperada lotaria anunciada em Janeiro pola fundaçom Fedea. Os quatro presidentes luziam felizes e nom estavam dispostos a ocultá-lo; e quem nom?
Um resumo compreensivo e completo da proposta foi oferecido polo jornal económico Cinco Dias em crónica de Pablo Sampere com excelente infografia de Belén Trincado. O quadro resumo dispensa de leituras complementarias, contém todas as variáveis do abstruso quebra-cabeças do financiamento autonómico e como tal o reproduzimos.
A primeira coluna informa-nos do financiamento ajustado por competências assumidas em 2021. Sobressai Cantábria como Comunidade mais favorecida e cerra a relaçom Múrcia como mais discriminada. A coluna de populaçom ajustada complementa a anterior pois, como é sabido, o procedimento de reparto baseia-se no financiamento por habitante corrigido mediante um procedimento corrector que modifica o índice directo para ponderar efeitos tam relevantes como o envelhecimento e a dispersom. O leitor saberá calibrar os seus efeitos considerando o facto de Galiza aparecer com umha populaçom ajustada de 2,9 milhons de habitantes nom obstante sabermos que nom passa dos 2,7 milhons.
As colunas intermédias sintetizam o índice ponderal corrigido (GZ: 99,1) junto ao original em 2021 (GZ: 101,3) e o diferencial de financiamento resultante, quer seja favorável, assinalado em vermelho (GZ: -2,2), quer adverso, assinalado em verde, com Múrcia na pior posiçom (MUR: +7,0).
Um procedimento de ajuste fino, dificilmente objectável, que deveria servir para neutralizar tanto pranto patriótico em demanda de melhor trato fiscal. O insistente conflito inter-regional deve deixar passo ao cálculo consensuado dos índices correctores da populaçom regional
Um procedimento de ajuste fino, dificilmente objectável, que deveria servir para neutralizar tanto pranto patriótico em demanda de melhor trato fiscal. O insistente conflito inter-regional deve deixar passo ao cálculo consensuado dos índices correctores da populaçom regional. A tediosa esgrima em torno à dêveda histórica deveria concluir; afinal o financiamento autonómico som favas contadas que os mandatários autonómicos devem debulhar à vista de todos.
Actualmente, o Governo é pouco proclive a abordar a necessária revisom do esquema de financiamento enredado no labirinto da gestom da amnistia que divide por metades o espaço político e eleitoral. Umha vez resolvido com a vénia do processismo mais recalcitrante é hora de proceder com toda urgência à revisom do modelo de financiamento autonómico. Assunto injustamente preterido talvez por falta de força das Comunidades beneficiárias como Castela—A Mancha, que espera 315 milhons a maiores cada ano, para os quais terá com certeza sobrados destinos pendentes. Ninguém pode acusá-la traiçoeiro desvio nem de exibir jovial proximidade com os companheiros de desventura orçamentária como pretendem difundir os ministérios de guarda no PSOE e a sua animosa artilharia mediática. Escusam dissimular a alegria os ilustres mandatários, contam com a minha bençom absolutória. Mádia levam os agraciados!
