O orçamento galego entre o dogma neoliberal e o preceptivo pragmatismo; a política, em espera de acontecimentos

Isabel Ayuso e Alberto Núñez Feijóo © PP

Um recente informe do Conselho Geral de Economistas sobre a fiscalidade foral e das CC.AA.1oferece-nos umha boa oportunidade para examinar a posiçom adoptada pola Junta de Galiza ante a ofensiva neoliberal que nom cessa de exaltar a própria bilheteira como melhor destino das obrigas tributários sem por isso renunciar a incrementar a base tributária, sustento do gasto público e, em definitivo, do progresso social. Dous trajes alternativos a luzir segundo corram as circunstáncias como recomenda o prontuário populista imperante.

O período eleitoral que se avizinha eleva o diapasom das virtudes do relaxamento fiscal que a direita esgrime como sinal identificativo e argumento propagandístico imbatível. O dinheiro, melhor no próprio bolso, mensagem directo à cobiça e ao menosprezo do gasto social. O ruído eleitoral estimula o traço grosso. Umha calamidade argalhada em chave populista.

A Administraçom Central nom duvidou em responder com contundência a esta perigosa competiçom à baixa, autêntico jogo da galinha ou do covarde, que penaliza a quem primeiro desiste deste pueril exercício de prodigalidade suicida

O exame comparativo da fiscalidade galega revela um manifesto pragmatismo tributário por mais que venha tingido do consabido viés neoliberal em obrigada homenagem à tribo política de pertença. Os efeitos som manifestos no tratamento das mais-valias e das transmissons testamentárias. O modelo é Madrid, campioa imbatível da benevolência fiscal com o propósito declarado de expropriar recursos fiscais à totalidade das Comunidades competidoras e atrair novas fortunas ao redil da capital. Estratégia de empobrecer o vizinho, bem conhecida nos manuais de política económica. A guerra polas bases tributárias fica inaugurada. Competência desatada como manda o prontuário neoliberal, exibiçom de força para submeter o competidor.

Observemos no Informe o caso paradigmático dos ingressos patrimoniais, ponta de lança da ofensiva venatória polos contribuintes opulentos com um mínimo isento de 700.000 €, tanto em Galiza como em Madrid, mas com a diferença específica a favor da Comunidade protagonista de que a tarifa bonificada nos domínios de Isabel Díaz Ayuso alcança o 100% enquanto em Galiza mantêm-se num discreto 0,24% -3,03%, 10.695.996 €, que ninguém ousará em qualificar de expropriatória. A necessidade obriga.

Paremos mentes um momento no menu fiscal do artífice consagrado e dos seus aplicados discípulos, esplendoroso o primeiro, voluntariosos os restantes

Na estúpida caça fiscal desatada para solicitar o voto com o engado da benevolência tributária competem todas as Comunidades sem vergonha em exibir os seus onerosos défices orçamentários e inveteradas necessidades sociais desatendidas. As contas nom param de crescer. O equilíbrio orçamentário é um ideal obsoleto, próprio do século XIX. Viver como ricos dispendiosos é muito mais gratificante.

A Administraçom Central nom duvidou em responder com contundência a esta perigosa competiçom à baixa, autêntico jogo da galinha ou do covarde, que penaliza a quem primeiro desiste deste pueril exercício de prodigalidade suicida.

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A tal efeito, estabeleceu um imposto temporal de solidariedade às grandes fortunas com efeitos em 2022 e 2023. A sua finalidade é dupla, a primeira é exigir um maior esforço ás grandes fortunas ante a crise económica sobrevinda. A segunda, e na minha opiniom altamente saudável, harmonizar as diferenças de gravame ao património entre CC.AA. empenhadas no jogo ruim do free rider ou gorrom que só premiam as condutas mesquinhas e insolidárias que parecem merecer absoluçom plenária por parte do poder autonómico e dos seus seareiros políticos. Bençom plenária para eles, terra queimada para os alheios.

Esta guerra de todos contra todos polo favor do votante é financiada com pólvora de rei —o acesso discricional aos recursos públicos disponíveis— e loze em Madrid com brilho inigualável. O liderado em benevolência fiscal da capital com a finalidade expropriatória declarada dos recursos fiscais do resto das Comunidades é formulada sem vergonha por Díaz Ayuso com a aquiescência cúmplice dos seu súbditos agradecidos

Os danos infringidos à economia e á coesom social nada contam, já serám reparados, sugerem, quando os nossos assumirem o mando. O mando, a estultícia do domínio, última rácio da política neesse jogo incessante da circulaçom das elites2. Baixa ti que eu subirei, cantava um jogo da minha infáncia.

Esta guerra de todos contra todos polo favor do votante é financiada com pólvora de rei —o acesso discricional aos recursos públicos disponíveis— e loze em Madrid com brilho inigualável. O liderado em benevolência fiscal da capital com a finalidade expropriatória declarada dos recursos fiscais do resto das Comunidades é formulada sem vergonha por Díaz Ayuso com a aquiescência cúmplice dos seu súbditos agradecidos.

Está-se a dirimir o liderado da direita nunha pugna que parece divertir a Díaz Ayuso que parte como ganhadora e onde a lealdade ao líder consagrado nom se discute a teor do veredicto das urnas. Os restos do naufrágio da anterior tentativa de Pablo Casado e Teodoro Garcia Egea aí estám como memento mori da vitoriosa lideresa. A remuda política opera sem presa. Ganha sempre o poder instalado em grata companhia dos que esperam a revalorizaçom da sua posiçom eleitoral.

Intrigam no entanto as expectativas em vigor no bando de Feijóo, um político curtido em cem batalhas, vitorioso na interminável pugna pola permanência na Junta e lançado agora às procelosas águas políticas da capital. Só o triunfo pontua ante um partido expectante e umha obstinada competidora que goza de todo o tempo do mundo para observar e ascender

Intrigam no entanto as expectativas em vigor no bando de Feijóo, um político curtido em cem batalhas, vitorioso na interminável pugna pola permanência na Junta e lançado agora às procelosas águas políticas da capital. Só o triunfo pontua ante um partido expectante e umha obstinada competidora que goza de todo o tempo do mundo para observar e ascender. No trás mundo, observamos a pálida sombra de Casado, competidor um tempo da lideresa triunfadora e a sua corte dos milagres.

O eventual fracasso de Feijóo no assalto à Presidência do país dificilmente admitirá prorroga, a bancada de aspirantes vai crescendo mesmo que para a linha moderada exemplificada por Borja Sémper, essa esperança branca do liberalismo genuíno. O poderoso graneiro andaluz é a opçom hegemónica óbvia mas poderia ampliar-se em caso de necessidade. A perspectiva de recuperar o poder por parte da direita com titular natural da Administraçom nunca caduca. Falta por ver o efeito da emergência tóxica de um Victor Orban inspirador directo de Vox. Incómoda companhia, certamente, na árdua tarefa de assalto à Presidência por parte de Díaz Ayuso, metade louva-a-deus ou mántis religiosa acaçapada, paciente, implacável sem perder nunca o sorriso de triunfadora sem pressa.

Feijóo sabe-o. Chegado o momento, a mántis cautelosa nom vai duvidar em proclamar como na fábula da rã e o escorpiom que cruzavam o rio em incómoda companhia: cravei-lhe o aguilhom, nom por nada, está na minha condiçom.

Entre os golpes de vento imprevisíveis de Vox e o desatino sem rumo de Tamames, que aponta agora cara umha fraternidade populista das direitas à maneira de umha CEDA rediviva, esperam-nos jornadas de gloriosa confusom mentres cresce a cola de aspirantes em espera de destino. A Porta do Sol é um juiz implacável que só admite vitórias. O aprendizado do inglês pode esperar, de facto nom deixa de ser um traço genuíno do autismo hispánico, auto-suficiente e prepotente.

Em Espanha como em Galiza, a agenda política volta a converter-se em torneio clientelar onde só falta que as cúpulas determinem a ordem infalível dos aspirantes consagrada polo poder

Persoalmente nom me desgostaria que a hiperactividade frenética actual de Alfonso Rueda dê-se passo ao andar mesurado e ilustrado de um Pedro Puy para tentar restaurar umha agenda política galega, inevitavelmente sequestrada hoje polo barulho patriótico emitido em directo desse a Porta do Sol. O facto de o BNG exibir nesta ocasiom o seu rosto mais amável poderia ajudar sempre que o PSdeG-PSOE seja capaz de explicar-nos quem vem sendo e cara onde pretende ir. O hábito de ser mandado tem efeitos destrutivos, isso si extremadamente cómodo, apenas exige fazer cola e esperar acontecimentos. Em Espanha como em Galiza, a agenda política volta a converter-se em torneio clientelar onde só falta que as cúpulas determinem a ordem infalível dos aspirantes consagrada polo poder.

1https://economistas.es/Contenido/Consejo/Estudios%20y%20trabajos/Panorama%20de%20la%20Fiscalidad%20Autonomica%20y%20Foral%202022.pdf

2 https://escs.ufm.edu/pensarescrecer/la-circulaci-n-de-las-elites-de-acuerdo-a-vilfredo-pareto/

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