Singularidades identitárias e pulsons constituintes; Galiza, ausente. Prefácio ao novo ano

Manifestación pola autonomía de Galicia, en 1977 ©

Ninguém pode negar já os corrosivos efeitos da profunda crise sistémica que tivo o seu baptismo simbólico na bancarrota de Lehman Brothers o dia 15 de setembro de 2008. O rápido colapso da engrenagem internacional arquitectado a final da II Guerra Mundial para assegurar a paz conduziu ao neo proteccionismo isolacionista em que estamos instalados. Em Espanha, o movimento dos indignados 15 de maio de 2011 que engendrou Podemos, e o processo independentista catalám, iniciado com as protestas massivas do verám de 2010 contra a poda cirúrgica do Estatuto de 2006, som ecos directos da deflagraçom de 2008. Do primeiro nasceu AGE (2012) e Em Maré (2016), do segundo, VOX, essa quimera reaccionária fruto do ressentimento.

O Lebensraum, o espaço vital hitleriano, prolifera hoje no mosaico de espaços de influência que fragmentam o planeta, definitivamente unificado pola ameaça de colapso climático. Inúteis as fronteiras de arame farpado que separam o Norte próspero do miserável Sul, inevitavelmente unidos ambos pola rede informativa universal e a ameaça de colapso climático.

No país, a actualidade política está monopolizada polo intento de reparar a profunda ferida infligida aos contendentes, afinal todos nós, depois do disparatado processo unilateral de independência promovido por umha exígua maioria parlamentar portadora de agravos históricos ancestrais. A consequente sentença penal serviu de potente beberagem para alimentar o ressentimento social que tardará em remeter. A nova legislatura anuncia-se conflituosa, tensionada com está entre um bloco de esquerdas com licença nacionalista e um outro de direitas empenhado em deambular entre Cuelgamuros e Mingorrúbio.

A ferida aberta polo procés dentro e fora de Catalunha demanda intervençom imediata e soluçons provisórias. Ninguém aspira a mais, para atalhar a brecha aberta com umha Comunidade decisiva em peso económico e demográfico: 19% do PIB; 16,3% de peso demográfico e eleitoral. Cerrar até o próximo avatar o calendário de efemérides sagradas e agravos imemoriais é um imperativo de higiene democrática.

É imprescindível encontrar um acomodo institucional a Catalunha a partir do trípode político que agora se anuncia: PSOE e Podemos com respaldado do PNB. Dele pende a estabilidade do Estado espanhol e o aconchego das três nacionalidades históricas contrariadas. Esse ponto cego da Constituiçom Espanhola estampilhado com o infausto carimbo do café para todos, generosamente servido por Manuel Clavero Arévalo.

Nom será preciso lembrar a poja aberta pola tramitaçom do Estatuto de Galiza. Os Estatutos de Guernica e Sau (1979) foram aceites, com reservas, como singularidades históricas inevitáveis. A aprovaçom do Estatuto galego — que requereu umha vaga de manifestaçons massivas em dezembro de 1977 para vencer as resistências à equiparaçom com os de Euskadi e Catalunha — abriu sem embargo umha atropelada poja pola homogeneizaçom estatutária. Primeiro Andaluzia, a impulso de mobilizaçons massivas, junto com Astúrias e Canárias, conseguírom aprovar os seus Estatutos canda o galego, em 1981. Houve outra vaga de aprovaçons ainda em 1983, incluído o do Estatuto de Madrid, parco em entusiasmo e generoso em gracejo cosmopolita, para cerrar finalmente o acidentado processo estatutário em 1995 com o das cidades de Ceuta e Melilha. Tarefa cumprida, a abigarrada manta de retalhos autonómica tecida para abafar a pulsom excéntrica das três nacionalidades históricas conseguia por fim sufocar os nossos demónios familiares; esse atroz sintagma que resume os pesadelos espanhóis. A manta farrapeira resultante consagrou nada menos que cinco comunidades uniprovíncias, Madrid, Santander, Astúrias, Múrcia A Rioja; sete em total com Ceuta e Melilha.

A aprovaçom do Estatuto catalám de segunda geraçom em 2006 provocou umha nova vaga homogeneizadora para obturar por segunda vez a demanda de reconhecimento singular de Catalunha. O irreprimível reflexo condicionado reanimou desta vez os Estatutos de Valência (2006), Andaluzia, Aragom e Baleares (2007), Extremadura (2011) e Canárias (2018) ataviados agora com criativos preámbulos identitários para consumo interno. O esmagador peso demográfico e eleitoral de Andaluzia — 8 384 408 habitantes, 17,85% do total — exerce de chave de abóbada da unidade de Espanha e de candado inviolável da sua homogeneidade. O lema que preside o seu escudo — Andalucía por si, para España y la Humanidad — nom precisa de exegese; nem em pleno rapto de eloquência identitária, Andaluzia pode esquecer os suspiros de Espanha.

O tecido autonómico, amparado por um Tribunal Constitucional órgao de acrisolado espanholismo, aparece agora congelado. Foi Alfonso Guerra, em qualidade de presidente da Comissom Constitucional do Congresso, quem declarava em 2006 que a Comissom por ele presidida tinha procedido a cepilhar como diligente carpinteiro o projecto do Estatuto catalám de segunda geraçom como antes já figera com o Plano Ibarretxe, derrotado por esmagadora maioria no Congresso um ano antes.

Mas, infelizmente, a dinámica plurinacional é de índole recidivante. Em dezembro de 2019, o Parlamento de Vitória dava entrada ao avanço de um novo Estatuto basco, arroupado desta vez polo PNB, Podemos e o PSE, com a discreta reserva de EH Bildu. O proverbial pragmatismo do PNB augura-lhe desta vez um itinerário legal mais propício, ganhador mesmo, se quadra, caso o TC e o Congresso decidam adoptá-lo como paradigma defensivo frente á ameaça do secessionismo catalám. Do ponto de vista objectivo, a iniciativa basca desafia o unilateralismo catalám e contribui a legitimar a estratégia de acumulaçom de forças sine die que ensaia agora a ERC.

O PNB inaugura a presente legislatura com um hábil acordo como o PSOE cujo ponto quarto estabelece: Impulsionar, através do diálogo entre partidos e instituiçons, as reformas necessárias para adequar a estrutura do Estado ao reconhecimento das identidades territoriais, acordando, se for o caso, as modificaçons legais necessárias, a fim de encontrar umha soluçom tanto para o contencioso em Catalunha como na negociaçom e acordo do novo Estatuto da CAB, atendendo aos sentimentos nacionais de pertença. Excelente prosa política de requintado aroma ignaciano que todo diz e a ninguém quer molestar.

No entanto, a Galiza mantêm-se ausente, à espera de acomodar-se ao que quer que venha, com o seu actual presidente, elevado ao centro político pola apressada fuga ao monte do seu partido.

Em 2010 Tourinho renunciava á sua acta de deputado e á actividade política. A Fundación 21 por ele promovida deixou como legado um minucioso programa de governo e umhas sucintas Bases para a reforma do Estatuto. Pouco antes, a princípios do 2009, umha nutrida manifestaçom promovida por Galicia Bilingue e encabeçada por Rosa Díez, desfilou polas ruas de Compostela com Ana Pastor, Alfonso Rueda e outros conspícuos representantes do PP de Galicia, sublevados contra a imposiçom linguística (¡!) do galego. Nos comícios autonómicos de 1 de março de 2009 o eleitorado premiou o ultraje com umha vitória que dura até hoje. Alfonso Rueda foi promovido á vice-presidência da Junta: conservadorismo inveterado e desprezo pola cultura própria; destes frágeis vímbios está feita a Junta.

Neste ano que iniciamos, os galegos seremos convocados de novo às urnas. Haverá capacidade para jubilar agora o partido do mal menor e a passividade cúmplice?

Poderám finalmente as forças progressistas, cronicamente doentes de miopia e imprevisom, agenciar a mudança que 40 anos de autonomia de hibernaçom convertérom em inadiável? Serám capazes de ultrapassar da política do dia-a-dia para acometer a política prospectiva que os tempos demandam? Convém nom esquecer: o futuro contingente dirime-se sempre na conjuntura, no curto prazo.

Na disjuntiva aberta entre inércia consagrada e mudança agendada e cifrada poderia prevalecer ainda a vontade suicida de imobilismo. Nesta opçom, o PP tornaria a ocupar essa oficina gestora de assuntos ordinários em que a Junta consiste. A sancionar a involuçom de naçom a província por incapacidade manifesta do Governo de assumir o projecto nacional da geraçom Nós, confirmada por desleixo de novo ante as urnas.

Grazas ás socias e socios editamos un xornal plural

As socias e socios de Praza.gal son esenciais para editarmos cada día un xornal plural. Dende moi pouco a túa achega económica pode axudarnos a soster e ampliar a nosa redacción e, así, a contarmos máis, mellor e sen cancelas.