Realmente a Junta de Galiza tem vontade de empreender estas unions? No dia 19, conforme se avançavam as conclusons deste estudo, ficou cada vez mais claro o seu posicionamento ambivalente perante esta questom
Estamos a presenciar estes dias um novo capítulo do que já podemos chamar de saga das fusons municipais. Num congresso no dia 19 de setembro, a Junta de Galiza apresentou os resultados dum estudo, encarregado à Fundación Juana de Vega, centrado na perceçom da populaçom sobre a ideia das fusons, no qual se lança a tentativa de implementar novas unions de concelhos nalguns territórios do país. O dito: nada novo. Mas, chegados a este ponto, é hora de pensarmos seriamente se as fusons de concelhos, como pretende o Governo galego, som o caminho a empreender para umha maior eficiência dos recursos económicos e para umha melhor prestaçom de serviços.
Primeiro de todo, há muitos concelhos na Galiza? Este mesmo diário analisava esta questom uns dias atrás. E a conclusom à qual podemos chegar é de resposta ambígua: depende. Depende de com quem nos comparemos. Por exemplo: olhando para os nossos vizinhos a sul do Minho, comprovamos que eles contam com quase a mesma quantidade de concelhos do que nós num território três vezes mais extenso. Mas se observamos além do Zebreiro e do Padornelo, acharemos que Galiza nom é nem de longe a comunidade autónoma com um maior número de concelhos. Nem sequer tem os municípios mais pequenos em termos de superfície. Mas há que ter em conta que na Galiza contamos com umha dispersom populacional e umha taxa de avelhentamento difíceis de encontrar noutros territórios espanhóis. Contodo, nos últimos tempos a Junta consumou duas unions em Oça-Cesuras (2013) e Cerdedo-Cotobade (2016). Devemos supor que guarda umha boa lembrança daquilo já que, agora, insiste em atuar como figura de enlace.
Estamos, pois, noutro dia da marmota, numha repetiçom do que aconteceu na década passada com as unions de Oça-Cesuras e Cerdedo-Cotobade, realizadas de maneira unilateral por políticos dumha mesma cor
Mas realmente a Junta de Galiza tem vontade de empreender estas unions? No dia 19, conforme se avançavam as conclusons deste estudo, ficou cada vez mais claro o seu posicionamento ambivalente perante esta questom. Mesmo antes deste evento, o presidente Rueda tomou distáncia do documento após afirmar que o informe desenvolvido pola Fundación Juana de Vega é somente um encargo da Junta e que isso nom significa que a Junta assuma todos os postulados do informe. No dia 19, porém, o conselheiro de Presidência, Diego Calvo, remarcou que a proposta do informe nom é a dum partido, mas si a dum governo, à vez que afeou a ausência de representantes locais do BNG e do PSdeG-PSOE. Mas o facto de a Junta ter encarregado e apresentado em solitário umha proposta deste calibre, sem o apoio das forças parlamentares na oposiçom, nom oferece umha sensaçom de pluralidade e de acordo institucional, como caberia aguardar dos nossos governantes. Estamos, pois, noutro dia da marmota, numha repetiçom do que aconteceu na década passada com as unions de Oça-Cesuras e Cerdedo-Cotobade, realizadas de maneira unilateral por políticos dumha mesma cor. Encontramo-nos, tamém, perante umha reproduçom do que já foi visto no final do século XX. Daquela, a Junta fraguista implantou, sem consultar à oposiçom, umha malha de entes e de figuras comarcais fortemente vigiados polo Governo galego, numhas bisbarras desenhadas polo catedrático Andrés Precedo Ledo e a sua equipa que acabariam sendo, na prática, irrelevantes.
Até agora, a via da voluntariedade tivo escassa incidência no país e o tema da racionalizaçom administrativa ficou longe dumha reduçom ampla do número de concelhos. Nem os incentivos económicos nem as ajudas públicas prometidas àqueles concelhos interessados servírom como catalisadores de fusons
Do estudo encarregado à Fundación Juana de Vega, a Junta de Galiza destaca que 83% das persoas inquiridas —das quais muitas pertencem a instituiçons da Administraçom pública— tem umha predisposiçom favorável à fusom voluntária dos concelhos. Mas essa percentagem diminui quando se propom que um dos protagonistas da fusom seja o concelho do inquirido, obtendo ainda assi um resultado positivo de 56% de respostas a favor. Estes resultados, para a Junta, son determinantes abondo para fiar as fusons à vontade das esferas municipais. É evidente que qualquer mudança administrativa se há de fazer com o beneplácito de todos os agentes implicados, incluída a sociedade civil. Mas se nengum alcalde ou alcaldessa estivesse pola labor de se fusionar com o concelho vizinho, qual seria a soluçom?
Até agora, a via da voluntariedade tivo escassa incidência no país —somente nos dous casos já referidos— e o tema da racionalizaçom administrativa ficou longe dumha reduçom ampla do número de concelhos, que era o que supostamente pretendia a Junta. Nem os incentivos económicos nem as ajudas públicas prometidas àqueles concelhos interessados servírom como catalisadores de fusons. Já se sabia de antes que este tipo de iniciativas nom surtem o efeito aguardado; os governos estatais de Espanha e da França tentárom-no sem êxito em diferentes momentos. E a nível social, algumhas persoas tampouco parecem satisfeitas com o resultado das fusons, como fijo saber um homem entrevistado há uns dias numha conexom ao vivo para um programa da TVG.
Estamos a ser testemunhas do desleixo do Governo galego, que carece de coragem abonda para assumir um plano geral de racionalizaçom das nossas fronteiras municipais. Umhas fronteiras que, por sinal, merecem umha revisom douscentos anos depois da sua implantaçom
Estamos a ser testemunhas do desleixo do Governo galego, que nom quer obrigar ninguém a ser protagonista dum novo enlace municipal e que carece de coragem abonda para assumir um plano geral de racionalizaçom das nossas fronteiras municipais. Umhas fronteiras que, por sinal, merecem umha revisom douscentos anos depois da sua implantaçom. Galiza mudou —e muito— durante este tempo e nom podemos ignorar a necessidade de adaptar os seus limites internos. Nom era preciso que a Junta destinasse 72.600 euros num informe que, após três anos, vem a dizer-nos que há muita gente disposta a que o seu concelho se fusione enquanto, na realidade, como se viu nos últimos anos, quase todos dam um passo para trás se o seu concelho se vê afetado. No seu lugar, era-nos melhor um informe técnico, nom vinculado a nengum partido político em concreto, que proponha de que maneira se poderia mudar o mapa inteiro de Galiza. Seria essa umha fantástica oportunidade para que todas as áreas metropolitanas e as regions urbanas atuassem de verdade como entes reconhecidos juridicamente, coesionados e descentralizados, reservando umha autonomia básica às vilas e freguesias —ou conjuntos de freguesias— que as integrassem.
O projeto apresentado pola Fundación Juana de Vega parece umha maneira de a Junta justificar que fai algo pola organizaçom do território. Nom há dúvidas da qualidade do trabalho imprimido polos seus responsáveis mas o Governo galego, com o informe na mao, deve ter um grau superior de valentia para acometer as reformas que nalgum momento se ham de aplicar. A Junta, com os concelhos e as deputaçons, é quem maneja os dados da realidade financeira das nossas instituiçons, umha informaçom privilegiada que deve ajudar a tomar um rumo decidido. Nom parece sério que, vários dias depois da apresentaçom do informe, quem quiser consultar o informe só tenha acesso a umha página web em que unicamente consta o programa do congresso do dia 19. É esta a escassa implicaçom que a Junta aguarda da sociedade num tema tam importante como este?
Esta questom afeta-nos mais do que muitos podam pensar. Com concelhos mais populosos, os entes municipais poderiam receber maiores quantias de dinheiro do Estado. A diferença seria notável naqueles municípios resultantes que assobardassem o limiar de 5.000 habitantes
Com efeito, esta questom afeta-nos mais do que muitos podam pensar. Com concelhos mais populosos, os entes municipais poderiam receber maiores quantias de dinheiro do Estado. A diferença seria notável naqueles municípios resultantes que assobardassem o limiar de 5.000 habitantes, posto que o novo concelho veria, à hora de participar nos ingressos do Estado, como lhe seria aplicado um 10% adicional à quantia que lhe corresponderia por populaçom, segundo estabelece a Lei 27/2013 de Racionalizaçom e Sustentabilidade da Administraçom Local. Isso sem contar o aforro de gastos derivados da reduçom de alcaldes, edis e outros funcionários locais. Justamente um dos cérebros do informe encarregado à Fundación Juana de Vega, o economista Alberto Vaquero, declarou há uns dias que, para um concelho ser financeiramente autónomo, deve contar com um mínimo de 5.000 a 8.000 habitantes. Mas, como ele mesmo reconhece, o informe tomou em consideraçom fundamentalmente critérios económicos. E para umha ótima revisom do mapa galego, cumpre ter em conta outros fatores de caráter sociológico e geográfico. Nom se há de adotar o mesmo critério à hora de valorar mudanças em áreas de montanha, compostas de pequenas aldeias de difícil acesso, do que em zonas periurbanas, esculpidas com um contínuo de humanizaçom.
O mapa galego há de ser revisado agora e sempre. As fronteiras devem ser adaptadas às mudanças impulsadas pola atividade social. Cumpre pensar em chave comarcal e metropolitana, segundo o contexto territorial
O mapa galego há de ser revisado agora e sempre. As fronteiras devem ser adaptadas às mudanças impulsadas pola atividade social. Polo visto até agora, a fórmula de mancomunidades e consórcios ideados para fornecerem determinados serviços a vários concelhos de forma conjunta nom sempre é satisfatória, tanto em termos de eficiência económica quanto de controle democrático e de duplicidade administrativa. Nos últimos dias, em redes sociais, houvo quem recorresse à comarcalizaçom do ano de 1997 para propor um plano geral de fusons. Mas aquelas falidas comarcas fôrom criadas com o objetivo fundamental de gerar desenvolvimento económico em áreas rurais mercê da chúvia de dinheiro procedente da Uniom Europeia. Hoje o contexto é outro e, em conseqüência, a soluçom há de ser diferente. Isso nom significa que renunciemos às comarcas; mais bem ao contrário. Cumpre pensar em chave comarcal e metropolitana, segundo o contexto territorial. Dalgumha maneira, o espírito comarcal estivo presente na municipalidade liberal do século XIX que derivou nos concelhos atuais, entendida aquela como o resultado do ajuntamento de diversas freguesias e vilas. Agora temos que empreender um processo parecido, adotando umha maior escala geográfica: hoje, a maneira de entender os meios de transporte e as deslocaçons guarda umha fraca relaçom com as práticas de mobilidade oitocentistas. E a partir daí, podemos refletir numha possível reestruturaçom da planta municipal e mesmo numha possível aboliçom das quatro províncias atuais.
A panaceia nom existe mas, como persoas responsáveis, deveríamos começar a debater sobre a Galiza que queremos, no seu conjunto, dum ponto de vista territorial.
