A vaga de protestos juvenis que percorre a Europa chegou e acampou em Portugal. Têm como motivação a escalada dos preços do mercado imobiliário, que pode agravar-se se for aprovada a proposta de nova lei das rendas, apresentada pelo Governo e aprovada em primeira instância com o apoio dos seus sócios
Desde 10 de outubro na Praça D. João I, no centro do Porto, e desde exatamente uma semana depois na Praça do Rossio, em Lisboa, a vaga de protestos juvenis que percorre a Europa chegou a Portugal. Chegou e acampou. No caso português, as mobilizações têm como motivação a escalada dos preços do mercado imobiliário, que tornam inviável para a maioria dos jovens aceder a uma casa, mas que também ameaçam famílias arrendadas de poderem vir a perder o teto. Essa situação pode agravar-se se for aprovada a proposta de nova lei das rendas, apresentada pelo Governo e aprovada em primeira instância com o apoio dos seus sócios parlamentares da direita neoliberal (Iniciativa Liberal) e da extrema direita populista (Chega). A retirada desse projeto é o primeiro ponto na pauta dos manifestantes, mas as suas reivindicações vão muito além disso.
Terça-feira, 27 de outubro
Num contexto inflacionário, em que o custo de vida afoga cada vez mais economias familiares, a vaga de simpatia pelas reivindicações dos acampados é transversal, dado que os custos com a casa (arrendada ou própria) constituem a principal despesa e preocupação para uma larga maioria social – e com o BCE a subir as taxas de juros, o nível de preocupação incrementa-se proporcionalmente. É nesse cenário que o movimento Porta a Porta e a plataforma Casa Para Viver levam mais de dois anos a trabalhar e a convocar mobilizações, até que neste outubro as acampadas puseram o tema definitivamente no primeiro plano. Até tal ponto é assim que nesta terça-feira o Presidente da República falou, e falou claro: criticou a repressão policial como sendo “imprópria de uma democracia consolidada” e apoiou as reivindicações dos jovens, que segundo disse são “uma geração bloqueada” pela falta de acesso a uma casa. Apenas umas horas depois, durante a primeira sessão de debate do Orçamento do Estado para 2027, a crise da habitação e a (falta de) resposta do Governo centraram as intervenções de todos os líderes partidários.
Precisamente a coincidência com a discussão do Orçamento do Estado, que paradoxalmente prevê uma drástica diminuição no investimento em construção de vivenda pública, e que será aprovado com a abstenção do Partido Socialista, intensifica a pressão sobre a classe política. Os partidos do Governo (PSD, centro-direita, e CDS-PP, direita conservadora) já acenaram com a possibilidade de rever o referido projeto de lei das rendas, enquanto o Chega sinaliza com uma possível mudança de posição – como já fez recentemente ao retirar o apoio à reforma laboral, após o sucesso da greve geral – para não perder apoios nas classes mais populares, com o PS tenta fazer equilíbrios para preservar a imagem institucional do seu líder José Luís Carneiro sem renunciar a defender as reivindicações do movimento popular e juvenil que está nas ruas – até porque é na juventude que tem o seu calcanhar de Aquiles.
Enquanto os debates continuam no Parlamento, no exterior da Assembleia da República uma multidão manifesta-se, agita as chaves, conversa, canta e pede a demissão do Governo. Mais uma vez, a concentração é completamente pacífica, como é habitual em Portugal. Porém, isso não impede que se sinta um crescendo na intensidade das reivindicações, a cada novo dia de protestos.
Domingo, 25 de outubro
A pauta de reivindicações ganhava novos contornos: ao direito a um teto somavam-se a defesa da democracia, a crítica à violência policial e o chamado a uma tomada de posição por parte do Presidente da República que acabou por acontecer menos de 48 horas depois
Mas voltemos uns dias no tempo. Na madrugada do último domingo, exatamente à mesma hora em que os relógios se atrasavam uma hora, forças de intervenção da PSP (Polícia de Segurança Pública) dispersavam os acampamentos de manifestantes. A violência utilizada pela polícia para essa ação, com recurso a bastonadas, lançamento de bolas de borracha e uso de cães, está a centrar o debate público no país desde então. Entre ações urgentes na Justiça e manifestos a circular, os partidos e líderes políticos que ainda não o tinham feito são chamados a se posicionar, no que parece constituir um ponto de viragem que favorece as reivindicações dos manifestantes e enfraquece o relato governamental, a oscilar entre a defesa retórica dos direitos civis, por um lado, e o cru e nu cumprimento executivo da lei, por outro. No dia seguinte, não faltaram faixas a criticarem que, nessa noite, a hora de facto tinha atrasado 52 anos. Quando perguntadas sobre o assunto, as pessoas que ouvimos qualificaram a ação da polícia como “lamentável”, “desprezível” ou “imprópria de uma democracia madura”.
E é que a reação não se fez esperar: domingo à tarde, as mesmas praças onde horas antes a polícia tinha encurralado, empurrado e perseguido manifestantes foram palco de novas concentrações, seguidas de assembleias populares. Estivemos no Rossio para conhecer em primeira mão os motivos e as histórias das pessoas participantes. E pudemos comprovar – nas conversas, nas palavras de ordem, nas faixas – que a pauta de reivindicações ganhava novos contornos: ao direito a um teto somavam-se a defesa da democracia, a crítica à violência policial e o chamado a uma tomada de posição por parte do Presidente da República (que acabou por acontecer menos de 48 horas depois). De resto, como era expectável, a carga policial só serviu para atrair mais apoios e mais diversos, com milhares de pessoas a expressarem a sua solidariedade com os acampados.
PS. “A minha casinha”, tema musical dos Xutos e Pontapés donde está extraído o título desta crónica, não é apenas uma canção, mas uma espécie de segundo hino de Portugal.
